Acidentes e doenças do trabalho serão tema de seminário promovido pelo TRT
O II Seminário sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho promovido pelo TRT-MG, em conjunto com a sua Escola Judicial, ocorrerá no próximo dia 4 de outubro, das 8h às 17h, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG. O tema deste ano será "Perícia Judicial: Acidentes e Doenças do Trabalho".
Uma série de palestras e oficinas, cujo programa completo pode ser acessado aqui , compõe o evento que está vinculado ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Trabalho Seguro. A atividade visa a participação de magistrados da Justiça do Trabalho mineira, bem como de peritos, de médicos do trabalho e de engenheiros de segurança que tenham sido selecionados pela Associação de Peritos Judiciais de Minas Gerais (Aspejudi / MG). A inscrição deve ser realizada clicando aqui .
Magistrados da Justiça do Trabalho mineira que participarem do seminário terão direito a se afastar da jurisdição no período, podendo optar por remanejar a pauta de audiências e suspender prazos, de acordo com o Ato Conjunto 05/2013 deste TRT. Nos casos de suspensão de prazos ou remanejamento de audiências, deverá ser registrada a justificativa nos autos dos processos e no Boletim Estatístico.
Será emitido certificado aos peritos que participarem de todo o período do evento e solicitarem através do e-mail escola@trt3.jus.br. No caso dos magistrados, para obter certificado será necessário o preenchimento de avaliação de aproveitamento, entre a data do evento e o dia 9 de outubro deste ano, que pode ser obtida clicando aqui , além da frequência integral.
O direito a diárias e o reembolso de despesas com transporte dos magistrados trabalhistas mineiros foi pedido pela Escola Judicial à Secretaria Geral da Presidência do TRT-MG.
A Faculdade de Direito da UFMG está localizada na Av. João Pinheiro, 100, no centro de Belo Horizonte. (David Landau)