Boas práticas e presença do Corregedor-Geral da JT marcam 2º dia da reunião do Coleprecor

publicado 02/06/2014 12:50, modificado 02/06/2014 15:50
Boas práticas e presença do Corregedor-Geral da JT marcam 2º dia da reunião do Coleprecor (imagem 1)

No segundo dia da quarta reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nessa sexta-feira (30), sob a presidência do desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, e que contou com a presença do ministro João Batista Brito Pereira, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, foram apresentadas três boas práticas adotadas nos Tribunais do Trabalho das 3ª, 13ª e 11ª Regiões: Instrumentos para Efetividade da Prestação Jurisdicional, Conciliação Humanística, e Núcleo da Segurança, respectivamente.

Boas Práticas nos Tribunais

A Corregedora do TRT da 3ª Região, desembargadora Denise Alves Horta, discorreu sobre a prática "Instrumentos para Efetividade da Prestação Jurisdicional", utilizada no tribunal mineiro, destacando o Núcleo da Pesquisa Patrimonial destinado aos grandes devedores e a Central Permanente de Conciliação. A presidente do TRT de Minas, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, esteve presente à reunião do coleprecor.

Em seguida, os instrumentos mencionados na prática foram abordados pelo desembargador Luiz Ronan, vice corregedor do TRT da 3ª Região, passando a fala à juíza substituta do trabalho Anna Carolina Gontijo, para o detalhamento das ações.

A desembargadora Denise Alves Horta renovou o convite aos interessados em conhecer com maior profundidade os instrumentos para efetividade da prestação jurisdicional utilizados no tribunal mineiro e desembargador Luiz Ronan pontuou que práticas dessa natureza apontam para uma corregedoria parceira dos magistrados na busca de soluções inovadoras dos conflitos trabalhistas.

Implementada na 13ª Região e apresentada pelo desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, a prática "Conciliação Humanística" foi materializada com a implantação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nucon), que tem como objetivos o resgate da função primordialmente conciliatória da Justiça do Trabalho, a qualificação do ato judicial, a ampliação do acesso à Justiça e a aproximação com a sociedade.

A juíza Nayara de Souza, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que também participou da apresentação da prática, registrou que o núcleo foi implantando em atenção a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, é de fácil instalação, com alta portabilidade e baixos custos.

O presidente do Coleprecor, desembargador Ilson Pequeno, agradeceu ao desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire o compartilhamento da boa prática com os membros do colégio, ressaltando a importância de que ações dessa natureza sejam disseminadas entre os tribunais regionais, atendendo os anseios da sociedade, de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade, sem perder de foco o ser humano.

O presidente do TRT da 11ª Região, desembargador David Mello, auxiliado pelo chefe da segurança do seu Tribunal, tenente PM Ailton dos Santos, apresentou os resultados colhidos com a implantação do Núcleo da Segurança no tribunal manauara, cujas ações, como instalação de detectores de metais, selo identificador de veículos, monitoramento eletrônico e distribuição de folder, têm tornando ambiente de trabalho mais seguro para magistrados, servidores e usuários.

O desembargador Eduardo Zanella, corregedor da 15ª Região, convidou a todos os presentes aderirem à campanha nacional Coração Azul, que é uma iniciativa de conscientização para lutar contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade.

A 4ª reunião do Coleprecor ainda recebeu o juiz Paulo Luiz Schmidt, presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, abordando assuntos de interesse da magistratura nacional relacionados com projetos de leis em tramitação e repasses orçamentários. (Fonte: Ascom/Coleprecor - Foto: Secom/TST )

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