Cerimônia marca a posse de dois novos desembargadores no TRT-MG
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| Foto: Leonardo Andrade |
Em cerimônia conduzida pela presidente do TRT-MG, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, tendo a presença de importantes autoridades do meio jurídico, dentre elas, o presidente do TRT-RJ, desembargador Carlos Alberto de Araújo Drummond; o desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira, representando o presidente do TJ-MG; e a procuradora-chefe adjunta do MPT-MG, Márcia Campos Duarte, tomaram posse solene na tarde desta sexta-feira (18), os dois novos desembargadores nomeados pela presidente da república, Dilma Rousseff, para o TRT-MG: Luis Felipe Lopes Boson, promovido para o cargo pelo critério de antiguidade, e Milton Vasques Thibau de Almeida, promovido pelo critério de merecimento. A solenidade foi realizada durante Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, na qual também estavam presentes, dentre os desembargadores do Tribunal, todos os dirigentes da sua Administração: o 1º vice-presidente José Murilo de Morais, a 2ª vice-presidente e ouvidora Emília Facchini, a corregedora Denise Alves Horta, e o vice-corregedor Luiz Ronan Neves Koury.
A cerimônia, no Plenário do Edifício Sede do Tribunal, foi prestigiada por uma mesa de honra composta também pelo procurador-geral adjunto do município de Belo Horizonte, Hércules Guerra, representando o prefeito Márcio Lacerda; pelo presidente da Amatra-3, juiz Bruno Alves Rodrigues; pela advogada Paula Oliveira Cantelli, representando o presidente da OAB-MG; pelo advogado-geral adjunto de MG, Cléber Reis Grego, representando o advogado-geral; e pelo decano dos advogados trabalhistas de MG, Mauro Thibau da Silva Almeida, pai do novo desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida.
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| Foto: Leonardo Andrade |
Após a execução do Hino Nacional, os novos desembargadores da casa foram condecorados com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, no grau Grã Cruz, que a receberam das mãos da presidente do TRT-MG.
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| Foto: Leonardo Andrade |
Ao saudar os novos integrantes da Segunda Instância em nome da Corte Mineira, o desembargador Fernando Rios Neto lembrou da época em que, junto com o agora desembargador Luís Felipe Lopes Boson, tomou posse como membro Tribunal numa turma de 35 novos magistrados. A época, em 1989, era de inicio da vigência de uma nova ordem constitucional que levou a uma expansão da jurisdição territorial da Justiça do Trabalho. Na continuação da sua fala, citou as mudanças pelas quais viveu esse ramo do Judiciário, como o fim da representação classista e o aumento da sua competência. Ele também mencionou o fato de que o empossado desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, apesar de ter sido promovido por merecimento, era, até assumir seu novo cargo, o mais antigo juiz de primeiro grau do Brasil. Depois de ter figurado em cinco listas tríplices alternadas e em três consecutivas de promoção, sua indicação, conforme ressaltou o desembargador Fernando Rios Neto, se tornou irrecusável para a primeira mandatária do Brasil.
Na sequencia, o evento contou com a apresentação do Coral "Acordos e Acordes", da Justiça do Trabalho mineira, regido por Leonardo Bittencourt, que apresentou as obras "Canção dos Pescadores", de Dorival Caymmi e "Nos Teus Olhos", de Carlos Alberto Pinto Fonseca, com acompanhamento ao piano da desembargadora aposentada Cleube de Freitas Pereira.
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| Fotos: Leonardo Andrade e Madson Morais |
O desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, falando também em nome do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, propôs uma reflexão acerca do significado das palavras "justiça" e "trabalho". Para ele, o desafio de "fazer justiça" está relacionado não só a uma idéia filosófica, mas à idéia comum de justiça do dia-a-dia. Ao mesmo tempo, constatou que essa "justiça" pode ser entendida sob vários ângulos, ao exemplificar a oposição entre a forma com que patrões e empregados vêm esse conceito.
Após fazer, numa homenagem da Casa, a entrega de flores para as sras. Maria Marta Belo Boson e Tereza Cristina S. Baracho Thibau, respectivamente esposa do desembargador Luís Felipe Boson e Milton Vasques Thibau de Almeida, a presidente do TRT-MG, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, fez o pronunciamento final da solenidade, no qual saudou os presentes, prestigiou a qualidade do coral e falou da cerimônia que, apesar de simples, é momento de alegria para todos.
Terminada a solenidade, em entrevista concedida para a imprensa, o desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida fez comentários a respeito da Justiça do Trabalho que, segundo ele, conseguiu conquistar melhor imagem e mais celeridade ao priorizar a participação direta das partes e a sua conciliação. A solução através de acordos, que ajudam a construir as decisões, atualmente define o resultado da maioria das ações trabalhistas, segundo o desembargador.
Os novos desembargadores tinham participado da Sessão do Tribunal Pleno realizada na quinta-feira (17).
Currículos
O desembargador Luís Felipe Lopes Boson, promovido por antiguidade do cargo de juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, é graduado pela Faculdade de Direito da UFMG (dez/82), possui curso de especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e pela PUC/MG (dez/87). O magistrado tem Mestrado em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG (fev/99), e Doutorado em "Autonomia Individualee Autonomia Collettiva" pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (nov/12). É professor de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC, desde fevereiro/1999.
Foi advogado trabalhista da Prefeitura Municipal de Contagem (mar/83 a jan/84),
advogado trabalhista do Banco Mercantil do Brasil S/A (fev/84 a set/85), advogado trabalhista de Minasforte S/A - Transportadora de Valores e Segurança (out/85 a abr/89) e advogado trabalhista autônomo (maio/89 a out/89).
O desembargador ingressou na magistratura trabalhista em 1989, por concurso público, tendo sido promovido em 1991 a juiz do trabalho presidente de Junta de Conciliação e Julgamento. Presidiu as JCJ de Montes Claros, Patrocínio, Ouro Preto, 4ª de Betim, 8ª de BH, além da Vara de Matozinhos, transformada na 2ª VT de Pedro Leopoldo.
Por sua vez, o desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, promovido por merecimento do cargo de juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1979), especialista em Direito do Trabalho, (UFMG-1985), especialista em Direito Civil, (UFMG-1985), especialista em Direito Constitucional (UFMG-1996), mestre em Direito Civil (UFMG-1990) e doutor em Direito Constitucional (UFMG-2001).
Foi Juiz do Trabalho Substituto da 1a. Região (Rio de Janeiro e Espirito Santo), por aprovação em concurso público em 1981, tendo atuado nas JCJ de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Niterói, Campos dos Goytacazes, Colatina (ES) e Linhares (ES), e presidente da 29ª JCJ do Rio de Janeiro (1988).
Atuou como professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho, promovido pela (SUAM), na cidade do Rio de Janeiro - RJ (1985 e 1986), no módulo de Direito do Trabalho; professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho, promovido pela (UNESA), na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no módulo de Sistema Tutelar do Trabalho (1988 a 1992); professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho promovido (FAGV), em Governador Valadares - MG, professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social, promovido pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, em Juiz de Fora - MG (1993), em convênio com a Universidade Estácio de Sá e o Prisma - Grupo de Ação Educacional, nos módulos de Direito do Trabalho I e II.
Foi professor do Curso de Especialização em Direito, promovido pela (UNIMONTES), em convênio com a Escola Superior da Advocacia da OAB/MG, em Montes Claros - MG (1996), no módulo de Direito do Trabalho; professor do Curso de Especialiazação em Direito Processual, promovido pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, em Juiz de Fora - MG (1993), em convênio com o Prisma - Grupo de Ação Educacional, no módulo de Direito Processual do Trabalho (1996).
Publicou as seguinte obras: O contrato de experiência. (LTR. 1993), Reclamação Correicional (LTR. 1998) , A Proteção Social do Doméstico e Processo do Trabalho Atual e temas conexos (Mandamentos. 2004).
O magistrado ingressou na magistratura trabalhista em 1981 por concurso público e foi promovido em 1992 a juiz do trabalho presidente de Junta de Conciliação e Julgamento, ocasião em que foi transferido por permuta para o TRT-MG. O magistrado presidiu as JCJ de Itajubá e Congonhas, além da 4ª VT de BH. Assista à reportagem na TV TRT-Minas.