Corregedor-geral da Justiça do Trabalho participa de reunião do Coleprecor e fala da Resolução 184 do CNJ
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A 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - Coleprecor, foi realizada no auditório do Village Barra Hotel (Barra de São Miguel/AL), sob a coordenação dos desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior, da 14ª Região-RO/AC (coordenador), e Elza Cândida da Silveira, da 18ª Região-GO (vice-coordenadora).
Participam do Coleprecor, pelo TRT da 3ª Região (MG), as desembargadoras Maria Laura Franco Lima de Faria, presidente, e Denise Alves Horta, corregedora.
Na ocasião, o desembargador Pequeno Junior destacou a relevância do Coleprecor. "É de grande importância para a Justiça do Trabalho, porque representa um momento no qual os presidentes de todos os Regionais têm a oportunidade de trocar experiências e informações a respeito da administração dos Tribunais, bem como trabalhar na promoção de políticas públicas e de fortalecimento da magistratura".
O evento foi marcado pela fala do Ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Em sua fala inicial o ministro corregedor salientou que pretende conhecer as agruras dos regionais e levá-las aos conhecimento do TST e do CSJT, intensificando esforços na buscar soluções adequadas à pacificação de incidentes, focando na uniformização de procedimentos, respeitadas as peculiaridades dos regionais. Elencou algumas principais preocupações da sua gestão, como a celeridade processual, a uniformização de procedimentos, com a observância de regência e a difusão das boas práticas detectadas ao longo das correições e inspeções.
Afirmou, ainda, que pretende destacar especial atenção para a coleta e dados no PJe para assegurar fidedignidade no e-gestão quanto aos dados estatísticos. Asseverou que com o e-gestão e o PJe, a hora é de mudança de cultura, assumindo o treinamento de magistrados e servidores, mas do que nunca, papel de destaque na prestação jurisdicional.
Brito Pereira estuda a possibilidade de instalação de uma cruzada nacional para conscientizar todos da importância do uso do e-gestão e do PJe de forma qualificada e refinada, convocando os presentes para apoiarem essa iniciativa, para que ao final de cada ano os dados estatísticos sejam fidedignos.
Salientou o desejo da corregedoria geral contribuir para implantação exitosa do PJe em todos as instâncias e tribunais.
Em seguida foi fraqueada a palavra aos presentes para indagações. A desembargadora Maria Doralice Novaes do TRT da 2ª Região passou a discorrer a respeito da aplicação da Resolução nº 184 do CNJ na Justiça do Trabalho.
Apontou que aplicação dessa resolução inviabilizará os regionais, engessando a criação de cargos e funções e sugeriu alterações na mesma, racionalizando suas exigência a realidade do Poder Judiciário Trabalhista. Na ocasião esteve presente a comissão de diretores gerias convidada pelo coordenador do Coleprecor. Após as manifestações de presidentes e corregedores presentes, o plenário da reunião do colégio aprovou o envio de nota técnica ao presidente do TST e do CSJT a respeito da Resolução nº 184 do CNJ. Em seguida, foi lida e a nota técnica pelo coordenador do colégio, sendo aprovada a unanimidade e devidamente assinada pelo presentes.
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No segundo dia o evento ocorreu no período matutino e foi marcado pelas reuniões das comissões do Coleprecor para trataram com maior acuidade das matérias de interesse do Poder Judiciário Trabalhista que serão pautadas oportunamente.
No encerramento dos trabalhos, o coordenador desejou a todos um ótimo retorno aos seus lares, com as benções de Deus, bem como agradeceu a recepção oferecida do tribunal anfitrião na pessoa do seu presidente, desembargador Severino Rodrigues. (Texto e fotos: José Hélio - www.coleprecor.wordpress.com)