Inaugurada 104ª vara do trabalho no interior de Minas

publicado 30/08/2013 17:25, modificado 30/08/2013 20:25

Com a transformação do Posto Avançado de Frutal em Vara do Trabalho nesta sexta-feira, pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, o estado passa a ter 104 varas do trabalho, distribuídas em 68 cidades do interior, com jurisdição sobre todos os 823 municípios de Minas Gerais. Vale saber que além dessas, Belo Horizonte tem 40 varas.

Inaugurada 104ª vara do trabalho no interior de Minas (imagem 1)
Fotos Leonardo Andrade

A jurisdição da Vara do Trabalho de Frutal, município localizado no Pontal do Triângulo com 55 mil habitantes e distante 628 km da capital, onde até então atuavam os juízes substitutos Alessandra Duarte Antunes dos Santos Freire e Anderson Rico Moraes Nery, inclui as cidades de Comendador Gomes, Fronteira, Itapagipe, Planura e Pirajuba. A juíza Solange Barbosa de Castro Coura será a titular da vara a partir do próximo dia 2.

Inaugurada 104ª vara do trabalho no interior de Minas (imagem 2)
Observado pelo juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, integrante do Grupo de treinamento para o Pje-JT, o advogado Leonardo Junqueira protocoliza a primeira ação a tramitar na VT de Frutal já pelo sistema. A audiência foi marcada para 16 de setembro, às 14h

A presidente do TRT também assistiu à instalação do Processo Judicial Eletrônico, já implantado em 39 varas do estado, na nova unidade da Justiça do Trabalho que foi abençoada durante a solenidade pelo padre Sebastião Ribeiro.

Em seu discurso na inauguração, a desembargadora Deoclecia Amorelli Dias lembrou as origens do Posto Avançado de Frutal: "as demandas judiciais emergentes do município, aliadas às longas distâncias que separam esta e as demais cidades que integravam, até 2009, a jurisdição da Vara do Trabalho de Uberaba, de crescente e vultosa movimentação processual dificultavam o acesso do jurisdicionado à Justiça do Trabalho, motivos pelos quais o tribunal deliberou por criar um posto avançado em Frutal, vinculado ao Foro de Uberaba".

Segundo ela, por meio do Posto Avançado, as partes poderiam protocolizar ações trabalhistas e petições, bem como realizar audiências. Mas o posto "viu crescer de tal forma o seu desafio" que novamente o TRT entendeu necessário transformá-lo em vara do trabalho. Um motivo de orgulho para o município pelas palavras do presidente da Subseção da OAB de Frutal, Paulo Ramadier Coelho e do prefeito da cidade, Mauri José Alves.

Inaugurada 104ª vara do trabalho no interior de Minas (imagem 3)
Presidente Deoclecia Amorelli Dias, magistrados e servidores

Prestigiaram a solenidade, além dos já citados, os juízes Olívia Figueiredo Pinto Coelho, auxiliar da Presidência do TRT e Alexandre Chibante, titular da VT de Iturama; Guilherme Augusto de Araújo, diretor-geral; Eliel Negromonte Filho, secretário-geral da Presidência e Sandra Pimentel Mendes, diretora judiciária, todos do TRT, além de autoridades civis, judiciais e militares da região e advogados. Presentes, também, o diretor da VT de Frutal, Gustavo Pereira Martins, os servidores e a comunidade local. (De Frutal, Divina Dias)

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