JT-MG instala varas em Araguari e Uberlândia
As cidades de Araguari e Uberlândia, localizadas no Triângulo Mineiro, passam a ter nesta semana, cada uma delas, mais uma Vara do Trabalho. A instalação da 2ª VT em Araguari ocorre nesta quinta-feira, dia 21 de novembro, às 16h e, em Uberlândia, a instalação da 6ª VT será na sexta, 22, no mesmo horário. Os eventos acontecem nas dependências das respectivas sedes locais da Justiça do Trabalho - em Araguari, na Av. Batalhão de Mauá, 1.236, Santa Helena, e em Uberlândia, na Av. Cesário Alvim, 3.200, Bairro Brasil - , com a presença da presidente do TRT-MG, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias.
Compreendem a jurisdição da Justiça do Trabalho de Araguari as cidades de Cascalho Rico, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis e Romaria. Já a de Uberlândia contempla os municípios de Araporã, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte e Tupaciguara.
A inauguração das novas varas coincide com a implementação, nos municípios, da tramitação informatizada de processos a partir da fase de execução, através do Processo Judicial eletrônico (PJe). Com Araguari e Uberlândia, o sistema, que está sendo instalado gradualmente na Justiça do Trabalho de todo o Brasil, passa a estar presente em 56 varas trabalhistas de Minas Gerais. A fase de execução é aquela que se inicia com a intimação do devedor para pagar a dívida reconhecida judicialmente.
Com a criação das novas Varas de Araguari e Uberlândia, pela Lei 12.616/12, que determina a criação de 21 varas trabalhistas em Minas, a Justiça do Trabalho passa a contar com 148 varas do trabalho. A instalação, ainda este ano, de mais uma Vara em Ituiutaba e outra em Pouso Alegre, além de oito unidades na capital, totalizarão 158 varas em todo o estado.
A ampliação das instalações da Justiça do Trabalho em ambos municípios está de acordo com a resolução de nº 63 emitida em 2010 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que recomenda a criação de novas varas nas localidades onde as já existentes tiverem recebido mais de mil e quinhentos processos em cada um dos últimos três anos. A Vara de Araguari recebeu 2674 processos no ano de 2010, 2530 no ano de 2011 e 2845 no ano de 2012. Já, em Uberlândia, todas as varas receberam mais de 1980 processos no ano de 2010, mais de 2070 no ano de 2011 e uma quantia superior a 2310 processos em 2012.
Com o aumento da estrutura da Justiça do Trabalho local, o objetivo do TRT mineiro é atender a demanda crescente de processos com maior celeridade e eficiência. (David Landau)