Juiz Danilo Siqueira é o novo diretor do Foro Trabalhista de BH

publicado 21/01/2014 16:16, modificado 21/01/2014 18:16
Juiz Danilo Siqueira é o novo diretor do Foro Trabalhista de BH (imagem 1)

O juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foi designado pela presidente do TRT-MG, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, diretor do Foro Trabalhista da Capital no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

De acordo com a portaria de designação, de 9 de janeiro de 2014, o magistrado vai atuar também, no mesmo período, no Núcleo de Conciliação de 2ª instância e junto à Secretaria de Execução e Precatórios (SEP), "onde funcionará como Juiz Auxiliar, na fase de execução, em todas as Varas do Trabalho do Estado de Minas Gerais".

Compete ao diretor de foro, conforme o artigo 72 do Regimento Interno do tribunal, despachar expedientes e petições antes da distribuição, exercer as funções de distribuidor, decidir sobre questões judiciais que não estejam subordinadas aos demais juízes, expedir ordens, proferir despachos de expediente e coordenar, em matéria judiciária, "sem prejuízo das atribuições do Presidente do Tribunal e do Corregedor, as unidades do foro que não estejam diretamente subordinadas aos demais Juízes em exercício na localidade".

Danilo Siqueira de Castro Faria substitui a juíza Maristela Íris da Silva Malheiros, titular da 44ª Vara do Trabalho de BH, cujo mandato terminou no dia 31 de dezembro de 2013. (Texto:Walter Salles, foto: Leonardo Andrade)

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