Juízes de BH são capacitados no PJe
Prosseguiu nesta terça, 29 de outubro, o Curso de Capacitação em PJe para Magistrados, voltado para os juízes titulares e auxiliares fixos de Belo Horizonte, bem como para os juízes substitutos do quadro móvel que mais atuam na capital. Sua finalidade é ensinar o magistrado a operar o sistema e a compreender as funcionalidades do PJe para habilitá-lo a trabalhar no processo eletrônico.
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Os 60 juízes foram divididos em três turmas: a primeira, cujo curso é ministrado no laboratório de informática do prédio da Avenida Augusto de Lima, tem como instrutor o juiz substituto Fabiano de Abreu Pfeilsticker, que também é integrante do Comitê Regional do PJe-JT e membro do Grupo de Negócios do PJe de 1º Grau do CSJT; a segunda, com aulas no laboratório da Escola Judicial, recebe os ensinamentos da juíza Andréa Marinho Moreira Teixeira, titular da 5ª VT de Uberlândia, e a terceira, que frequenta as aulas no laboratório do anexo da Avenida do Contorno, é capacitada pelo juiz substituto Luiz Evaristo Osorio Barbosa. Andréa e Evaristo são integrantes do grupo de treinamento para o PJe-JT do TRT da 3ª Região.
Segundo o juiz Fabiano, o curso foi bem recebido pelos juízes da capital, que, a exemplo dos demais, "não vão encontrar maiores dificuldades com o PJe, pois estão apreendendo bem o conteúdo". De fato, dos magistrados entrevistados, apenas Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, titular da 2ª Vara, acha que o início pode não ser tão tranquilo: "A impressão que estou tendo da apresentação do PJe é que inicialmente teremos muitas dificuldades", mas ela olha para frente e vislumbra benefícios, quando afirma que, "com o tempo as superaremos e veremos o lado bom da evolução dos procedimentos e da tecnologia que certamente trarão benefícios para a Justiça".
Essas dificuldades, muito naturais frente o novo, justificam plenamente o curso, no entender o juiz Antônio Gomes de Vascencelos, titular da 12ª VT. Para ele, a etapa preparatória de implantação do PJe é indispensável, pois além de preparar o espírito dos juízes para a novidade, permite que iniciem desde já "a preparação dos servidores e da gestão da vara em função da nova realidade".
O titular da 29ª Vara, João Bosco de Barcelos Coura, surpreendeu-se com a enormidade da mudança que representa o PJe: "Não tinha muita idéia do tamanho da inovação, do impacto que o PJe vai acarretar no nosso dia-a-dia. É uma nova era". Para ele é muito interessante saber que todas estas novas ferramentas de informática estarão à disposição dos usuários. "Imagino que muito em breve isto vai estar em pleno funcionamento trazendo mais agilidade nesse mundo do processo jurídico". Mais agilidade, além de economia é o que também espera o juiz substituto Júlio Corrêa de Melo Neto, auxiliar fixo da 36ª V, com o processo eletrônico. Segundo ele "o curso está permitindo aos magistrados dar os primeiros passos no conhecimento para manuseio da importante ferramenta, que num futuro próximo irá revolucionar o processo, com economia e celeridade na prestação jurisdicional".
A convicção quanto aos benefícios do PJe por parte dos juízes certamente foi exacerbada pelo curso, que mereceu rasgados elogios, com respingo de louros no instrutor:Para José Marlon de Freitas, titular da 34ª VT, "o curso é excelente, devido, fundamentalmente, à enorme capacidade do instrutor (Fabiano) de nos transmitir todas as particularidades do processo eletrônico a ser instalado". A impressão que fica, segundo o magistrado, "é que tudo vai funcionar muito bem, com profundas mudanças da forma de atuar no processo". No mesmo diapasão, a titular da 35ª VT, Adriana Goulart de Sena Orsini diz que "o curso está sendo muito interessante e enriquecedor". De acordo com a juíza, ele "tem o inequívoco condão de colocar os juízes frente a frente com o PJe e, através da prática instrumental colaborar para o aperfeiçoamento da ferramenta de jurisdição muito além do aprendizado prático que está sendo proporcionado aos participantes".
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Há preocupação de alguns magistrados com um possível distanciamento entre o curso e a efetiva implantação do sistema na capital. Eles entendem que se isso acontecer a falta de prática imediata pode levar ao esquecimento. Fabiano, porém, esclareceu que houve atraso nas obras, o que pode ser visto como um complicador, mas ele tranquiliza os juízes ao afirmar que, havendo necessidade, o curso será repetido, além do que, com a melhora da infra-estrutura (ampliação das storages ), será possível liberar o ambiente de treinamento para juízes e servidores em dezembro próximo.
O curso, de 20 horas-aula, começou na manhã de ontem e vai até as 17h de amanhã. (Texto e fotos: Walter Salles)