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Juízes de BH são capacitados no PJe

publicado 29/10/2013 18:24, modificado 29/10/2013 20:24

Prosseguiu nesta terça, 29 de outubro, o Curso de Capacitação em PJe para Magistrados, voltado para os juízes titulares e auxiliares fixos de Belo Horizonte, bem como para os juízes substitutos do quadro móvel que mais atuam na capital. Sua finalidade é ensinar o magistrado a operar o sistema e a compreender as funcionalidades do PJe para habilitá-lo a trabalhar no processo eletrônico.

Juízes de BH são capacitados no PJe (imagem 1)

Os 60 juízes foram divididos em três turmas: a primeira, cujo curso é ministrado no laboratório de informática do prédio da Avenida Augusto de Lima, tem como instrutor o juiz substituto Fabiano de Abreu Pfeilsticker, que também é integrante do Comitê Regional do PJe-JT e membro do Grupo de Negócios do PJe de 1º Grau do CSJT; a segunda, com aulas no laboratório da Escola Judicial, recebe os ensinamentos da juíza Andréa Marinho Moreira Teixeira, titular da 5ª VT de Uberlândia, e a terceira, que frequenta as aulas no laboratório do anexo da Avenida do Contorno, é capacitada pelo juiz substituto Luiz Evaristo Osorio Barbosa. Andréa e Evaristo são integrantes do grupo de treinamento para o PJe-JT do TRT da 3ª Região.

Segundo o juiz Fabiano, o curso foi bem recebido pelos juízes da capital, que, a exemplo dos demais, "não vão encontrar maiores dificuldades com o PJe, pois estão apreendendo bem o conteúdo". De fato, dos magistrados entrevistados, apenas Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, titular da 2ª Vara, acha que o início pode não ser tão tranquilo: "A impressão que estou tendo da apresentação do PJe é que inicialmente teremos muitas dificuldades", mas ela olha para frente e vislumbra benefícios, quando afirma que, "com o tempo as superaremos e veremos o lado bom da evolução dos procedimentos e da tecnologia que certamente trarão benefícios para a Justiça".

Essas dificuldades, muito naturais frente o novo, justificam plenamente o curso, no entender o juiz Antônio Gomes de Vascencelos, titular da 12ª VT. Para ele, a etapa preparatória de implantação do PJe é indispensável, pois além de preparar o espírito dos juízes para a novidade, permite que iniciem desde já "a preparação dos servidores e da gestão da vara em função da nova realidade".

O titular da 29ª Vara, João Bosco de Barcelos Coura, surpreendeu-se com a enormidade da mudança que representa o PJe: "Não tinha muita idéia do tamanho da inovação, do impacto que o PJe vai acarretar no nosso dia-a-dia. É uma nova era". Para ele é muito interessante saber que todas estas novas ferramentas de informática estarão à disposição dos usuários. "Imagino que muito em breve isto vai estar em pleno funcionamento trazendo mais agilidade nesse mundo do processo jurídico". Mais agilidade, além de economia é o que também espera o juiz substituto Júlio Corrêa de Melo Neto, auxiliar fixo da 36ª V, com o processo eletrônico. Segundo ele "o curso está permitindo aos magistrados dar os primeiros passos no conhecimento para manuseio da importante ferramenta, que num futuro próximo irá revolucionar o processo, com economia e celeridade na prestação jurisdicional".

A convicção quanto aos benefícios do PJe por parte dos juízes certamente foi exacerbada pelo curso, que mereceu rasgados elogios, com respingo de louros no instrutor:Para José Marlon de Freitas, titular da 34ª VT, "o curso é excelente, devido, fundamentalmente, à enorme capacidade do instrutor (Fabiano) de nos transmitir todas as particularidades do processo eletrônico a ser instalado". A impressão que fica, segundo o magistrado, "é que tudo vai funcionar muito bem, com profundas mudanças da forma de atuar no processo". No mesmo diapasão, a titular da 35ª VT, Adriana Goulart de Sena Orsini diz que "o curso está sendo muito interessante e enriquecedor". De acordo com a juíza, ele "tem o inequívoco condão de colocar os juízes frente a frente com o PJe e, através da prática instrumental colaborar para o aperfeiçoamento da ferramenta de jurisdição muito além do aprendizado prático que está sendo proporcionado aos participantes".

Juízes de BH são capacitados no PJe (imagem 2)

Há preocupação de alguns magistrados com um possível distanciamento entre o curso e a efetiva implantação do sistema na capital. Eles entendem que se isso acontecer a falta de prática imediata pode levar ao esquecimento. Fabiano, porém, esclareceu que houve atraso nas obras, o que pode ser visto como um complicador, mas ele tranquiliza os juízes ao afirmar que, havendo necessidade, o curso será repetido, além do que, com a melhora da infra-estrutura (ampliação das storages ), será possível liberar o ambiente de treinamento para juízes e servidores em dezembro próximo.

O curso, de 20 horas-aula, começou na manhã de ontem e vai até as 17h de amanhã. (Texto e fotos: Walter Salles)

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