Justiça faz proposta de conciliação para trabalhadores e empresários da construção civil
Em audiência realizada na tarde desta terça-feira, dia 10, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, o 1º vice-presidente do tribunal, desembargador Marcus Moura Ferreira, instrutor do dissídio coletivo suscitado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Administração da Construção em Edificações, Cimento, Cal e Gesso, Ladrilho, Elétrico e Hidráulico, Cerâmica, Mármore e Granito, Olaria e Produtos e Artefatos de Cimento de Belo Horizonte, Sabará, Lagoa Santa, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Nova Lima e Raposos contra o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais, formulou a seguinte proposta de conciliação, submetida às partes para avaliação e deliberação das respectivas categorias:
a)Reajuste salarial linear de 8,5% incidente sobre os salários vigentes em 31.10.2013;
b)Compensação de 50% dos dias parados pelos empregados e o pagamento dos 50% restantes pelas empresas;
c)Manutenção das normas e condições de trabalho constantes do último instrumento normativo;
d)Imediato retorno dos trabalhadores aos seus postos de trabalho e, em conseqüência, o encerramento da greve.
Foi estabelecido pelo Juízo Instrutor que as partes deverão informar até o dia 16.12.2013 o resultado que obtiverem, ou seja, se a proposta terá sido ou não aceita. Não havendo acordo, o sindicato patronal terá até o dia 18.12.2013 para apresentar sua defesa e, independentemente de intimação, o sindicato dos trabalhadores terá até o dia 19.12.2013 para apresentar eventual impugnação à defesa.
A proposta de conciliação foi apresentada depois de cerca de quatro horas de discussões em busca da conciliação, que não foi alcançada apesar do esforço do juízo e da forma madura com que as partes se postaram durante a audiência.
O desembargador instrutor, 1º vice-presidente Marcus Moura Ferreira, elogiou e agradeceu a conduta respeitosa das partes e seus advogados, bem como do público presente, e manifestou "seus agradecimentos pela profícua contribuição da Excelentíssima Dra. Wilméia da Costa Benevides ao longo de todo o curso da audiência, dos servidores de sua Assessoria da ADJ, bem como da Assessoria de Apoio Externo e Institucional, na pessoa do Coronel Paulo Márcio Diniz aqui presente." (Walter Salles)