Mesas de informação do TRT-MG orientam como pedir audiências de conciliação em processos trabalhistas
Quatro mesas de informação do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais funcionam, entre esta terça-feira (11) e sexta-feira (14), para prestar informação às partes e aos advogados interessados em pedir audiência para acordos judiciais em processos trabalhistas, durante a Semana Nacional da Conciliação. A Semana, promovida do dia 24 a 28 próximos pelo Conselho Nacional de Justiça, incentiva todos os tribunais a realizarem tais audiências com o objetivo de beneficiar as partes mediante solução negociada.
Esses birôs de informação estarão funcionando nos seguintes locais:
- no Fórum Trabalhista de Belo Horizonte (Rua Mato Grosso, 468 - Barro Preto), dias 11 e 12 - terça e quarta-feira - entre as 9h e as 17h;
- no Fórum Trabalhista de Betim (Av. Governador Valadares, 376 - Centro), dia 12 - quarta-feira - entre as 9h e as 17h;
- na Estação Central do Metrô, na Praça da Estação, dias 13 e 14 - quinta e sexta-feira - entre as 10h e as 16h;
- e no Fórum Trabalhista de Contagem (Rua Joaquim Rocha, 13 - Betânia), dia 13 - quinta-feira - entre as 9h e as 17h.
O prazo máximo para os pedidos de audiência será o dia 15/11, quando podem ser feitos por email ou pelo site www.trt3.jus.br. Mas é recomendável que sejam inscritos o quanto antes, para assegurar a precedência.
Como solicitar
Quem tem processo trabalhista em andamento na 1ª Instância, na Capital ou municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, independentemente da fase em que ele se encontre, pode inscrever o pedido, usando um dos seguintes meios:
- Enviar um email para central1@trt3.jus.br , pedindo a audiência de conciliação e informando o nome da parte interessada, o número de seu processo e a Vara do Trabalho onde o processo deu entrada;
- Acessar o site www.trt3.jus.br , clicar em Conciliação na barra vertical do lado direito, depois abrir a página e preencher o formulário;
- Comparecer de 8 às 18 horas na Central Permanente de Conciliação de 1º Grau , no 17º andar do prédio da Justiça do Trabalho, localizado à Av. Augusto de Lima 1234, Barro Preto - Belo Horizonte.
No Interior do Estado, as solicitações de audiência de conciliação devem ser inscritas, durante o horário de expediente, na Secretaria de cada Vara do Trabalho, onde o processo deu entrada.
Já quem tem processo em fase de recurso na 2ª Instância, pode inscrever o pedido, usando as seguintes opções:
- Acessar o site www.trt3.jus.br , clicar, no pé da página, em Núcleo de Conciliação de 2ª Instância - Quer Conciliar? e, em seguida, preencher o formulário;
- Enviar email para nucleoconciliacao@trt3.jus.br , requerendo a inclusão do processo nas audiências da Semana, em pedido onde devem constar o nome das partes, o número do processo e a vara de origem;
- Comparecer ao Núcleo de Conciliação do 2º Grau, na Avenida do Contorno 4631 - 10º andar - Funcionários - Belo Horizonte.
A inscrição para conciliação pode ser feita também na Secretaria de Execuções e Precatórios - SEP , quando relativa aos processos que lá se encontram. Basta comparecer no 18º andar do prédio da Justiça do Trabalho, localizado à Av. Augusto de Lima 1234, Barro Preto, Belo Horizonte.