Você está aqui: Início / Notícias / Comunicação / Notícias Institucionais / Importadas: 2013 a 2014 / Ministro Aloysio Corrêa fala sobre competências do juiz em ciclo de estudos promovido pela Escola Judicial

Ministro Aloysio Corrêa fala sobre competências do juiz em ciclo de estudos promovido pela Escola Judicial

publicado 09/11/2013 09:20, modificado 09/11/2013 11:20

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST, esteve nesta sexta-feira (8), em Ipatinga, para participar do IV Ciclo de Estudos de Saúde Mental, Judiciário e Contemporaneidade. O evento, promovido pela Escola Judicial do TRT-MG com o apoio da Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa), da subseção local da OAB e do Núcleo de Investigação e Estudos em Psicanálise e Psiquiatria Judiciária (NIEP-J), ocorreu no auditório da Fadipa entre as 9h e as 17h30.

Ministro Aloysio Corrêa fala sobre competências do juiz em ciclo de estudos promovido pela Escola Judicial (imagem 1)
Foto David Landau

Na primeira mesa do turno da tarde, o ministro proferiu palestra sobre o limite das competências pessoais do juiz diante das demandas do exercício da jurisdição . Ele começou listando as características que considera essenciais para a magistratura: ética, imparcialidade, firmeza e coragem. A partir daí, fez um apanhado histórico, relatando como a Constituição se consolidou como lei maior a partir da Revolução Francesa e da Independência dos Estados Unidos. A legislação que se originou a partir daquela época focou unicamente nos direitos individuais. Esse paradigma internacional mudou após a Segunda Guerra Mundial, com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que passou a colocar como valor maior a garantia da dignidade humana.

Hoje em dia, segundo o ministro, o magistrado é aquele que garante o exercício da cidadania e preserva a dignidade do homem. Ele considerou que a ideia de "ativismo judicial" não pode ser vista de forma pejorativa. Para o ministro palestrante, o magistrado, na qualidade de agente político, tem que agir nos vácuos legais. Ao defender as garantias constitucionais, a remuneração e os auxílios recebidos pelos membros do Poder Judiciário, lançou a indagação: "Quanto vale a vida de um juiz?". De acordo com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, aquele que exerce a função jurisdicional é o responsável por garantir a efetividade da jurisdição, sem a qual não há justiça nem paz na sociedade.

Prestigiaram a palestra do minstro, os desembargadores Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto e Luiz Antônio de Paula Iennaco, do TRT-MG; os juízes trabalhistas Tarcísio Corrêa de Brito, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Paulo Emílio Vilhena da Silva, Célia das Graças Campos e Hudson Teixeira Pinto, todos de MG; o diretor da Fadipa, professor Jesus Nascimento da Silva e os advogados Eduardo Figueiredo Rocha e Evaldo Maurílio Faria de Oliveira, respectivamente, presidente e vice-presidente da Subseção local da OAB-MG. Atuaram nos debates, além dos magistrados presentes, a psicóloga e psicanalista Judith Euchares Ricardo de Albuquerque, também do quadro do tribunal trabalhista mineiro; o psiquiatra e psicanalista Stelio Lage Alves; a psiquiatra forense Naray Jesimar Paulino e a psicóloga, bacharel em direito e professora universitária Regane Miranda Sampaio Barbosa de Brito.

Ao final do evento, o diretor da Fadipa recebeu homenagem da subseção da OAB e da Câmara de Vereadores local - com entrega de placa, certificado e moção de aplauso -, devido à comemoração pelos 20 anos de existência da instituição de ensino. (De Ipatinga, David Landau)

Visualizações:

Pesquisar

Pesquisa de notícias.

/ /  
/ /