Núcleo de Segunda Instância arrecada mais de cinco milhões na Semana de Conciliação

publicado 06/12/2013 19:56, modificado 06/12/2013 21:56
Núcleo de Segunda Instância arrecada mais de cinco milhões na Semana de Conciliação (imagem 1)
Audiência promovida pelo Núcleo de Conciliação de Segunda Instância do TRT-MG

Mutirão realizado pelo Núcleo de Conciliação de Segunda Instância na semana entre os dias 2 e 6 de dezembro arrecadou R$ 5.135.300,00 para os reclamantes até as 15h do último dia. O período corresponde a VIII Semana Nacional de Conciliação promovida pela Justiça do Trabalho. Segundo os dados, até aquele momento, 42% das audiências inscritas em pauta tinham alcançado acordo. Trata-se de dados parciais pois, quando esses números foram obtidos ainda havia audiências por acontecer.

O núcleo atua permanentemente ao longo do ano, mas para a Semana Nacional de Conciliação as empresas foram incentivadas a enviar listas de processos com o intuito de celebrar acordos com diversos reclamantes. Pedidos de audiências de conciliação das partes foram encaminhados através do site, por email, por telefone ou via petições. Também houve solicitações provenientes de turmas, de gabinetes de desembargadores e do Núcleo de Conciliação Permanente do TST, a partir de uma seleção de processos considerados com maior possibilidade de conciliação. Com esse mesmo critério, o Núcleo de Conciliação de Segunda Instância do TRT fez uma seleção dos casos que foram inseridos na pauta. Essa sistemática tem alcançado resultados significativos como o verificado no penúltimo dia da semana, quando os acordos alcançados com apenas uma empresa alcançaram o montante de mais de quatro milhões de reais.

A juíza Wilméia da Costa Benevides, responsável pelo núcleo e titular da 36ª Vara de Belo Horizonte, opina que com os acordos, todos saem ganhando. Ela comentou que as partes sempre saem satisfeitas quando ocorre a conciliação. Além disso, fez referência ao fato de que, através do núcleo, se estabelece uma relação direta entre o TRT e as partes que querem chegar a uma solução negociada.

Por outro lado, a magistrada avalia que o resultado é mais satisfatório quando os procuradores das empresas estão a par da situação de cada um dos processos que entram na pauta. Ela citou o caso de uma reclamada que enviou lista, mas na hora de avaliar propostas de acordo mostrou desconhecimento sobre o caso de cada um dos reclamantes. Para a juíza responsável pelo núcleo, o sucesso das tentativas de conciliação na Segunda Instância depende mais das partes que do juiz. (Texto: David Landau / Foto: Madson Morais)

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