Pleno do TRT-MG vota em sessão histórica múltiplas listas para vagas de desembargador
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| Foto Leonardo Andrade |
Em sessão do Tribunal Pleno considerada histórica pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, foram votadas, na tarde desta quinta-feira, 9 de outubro, 10 listas tríplices para preenchimento de vagas de desembargador do tribunal. Segundo a Presidente do Tribunal, as múltiplas listas vão ser encaminhadas à Presidência da República pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, num único expediente oficial, o que irá agilizar a nomeação dos novos desembargadores.
As vagas se destinam ao preenchimento das vagas referentes à aposentadoria dos desembargadores José Miguel de Campos e Paulo Roberto Sifuentes Costa; ao falecimento do desembargador Bolívar Viégas Peixoto, e às oito remanescentes da Lei 12.616/2012, sendo que a última, referente a membro do Ministério Público do Trabalho, será votada posteriormente.
Antiguidade
Pelo critério de antiguidade foram escolhidos por aclamação, em votação aberta, pelo Colegiado Máximo do TRT, os juízes Ana Maria Amorim Rebouças (48ª VT BH); José Marlon de Freitas (41ª VT BH); Paulo Maurício Ribeiro Pires (31ª VT BH) e Maristela Iris da Silva Malheiros (44ª VT BH).
Merecimento
Por merecimento, foram eleitas cinco listas, também em votação aberta, das quais os primeiros integrantes de cada uma, por figurarem três vezes, deverão ser os nomeados.
Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes (1ª VT de Varginha) Juíza Rosemary de Oliveira Pires (VT de Sabará) Juíza Maria Cecília Alves Pinto (46ª VT BH) Juíza Rosemary de Oliveira Pires (VT de Sabará) Juíza Maria Cecília Alves Pinto (46ª VT BH) Juiz Manoel Barbosa da Silva (6ª VT de Contagem) Juíza Maria Cecília Alves Pinto (46ª VT BH) Juiz Manoel Barbosa da Silva (6ª VT de Contagem) Juiz Lucas Vanucci Lins (2ª VT de Nova Lima) Juiz Manoel Barbosa da Silva (6ª VT de Contagem) Juiz Lucas Vanucci Lins (2ª VT de Nova Lima) Juíza Adriana Goulart de Sena Orsini (47ª BH) Juiz Lucas Vanucci Lins (2ª VT de Nova Lima) Juíza Adriana Goulart de Sena Orsini (47ª BH) Juíza Jaqueline Monteiro de Lima (43ª BH)
Quinto da OAB
Depois de votação aberta e fundamentada, ficou definido que vão concorrer à penúltima vaga proveniente da Lei 12.616/2012, os advogados Léucio Honório de Almeida Leonardo, Paula Oliveira Cantelli e Andréia de Campos Vasconcellos, escolhidos, em dois escrutínios, da lista encaminhada pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, e que foi composta, ainda, por Daniela Muradas Reis, Guilherme Oliveira Cruz e Joel Rezende Júnior.
Sessão histórica
A presidente Maria Laura Franco Lima de Faria ressaltou a importância do momento, já que pela primeira vez, o TRT de Minas, "seguindo o bom exemplo de São Paulo, Campinas e Rio Grande do Sul, adota esta conduta de votar múltiplas listas para preenchimento de vagas de desembargador".
Sobre as vantagens do procedimento, a presidente enfatizou, especialmente, a possibilidade da nomeação, em conjunto, pela presidente da República, no mesmo ato, já que as listas seguem por meio de um único processo.
E ao cumprimentar todos os magistrados que integram as listas desejou que a nomeação aconteça em breve, destacando os ganhos na celeridade da prestação jurisdicional que advirão com a nova composição do tribunal acrescida pelos 10 novos desembargadores e, ainda, o atendimento dos anseios dos juízes, com a abertura das nove vagas para promoção em 1º grau.
A presidente, que recebeu do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, decano da Casa, elogios pela "maestria e equilíbrio com que conduziu o processo", agradeceu aos desembargadores que "entenderam a importância do processo" bem como à diretora judiciária Telma Bretz Pereira André e demais servidores que trabalharam e se dedicaram para que o processo transcorresse com êxito.
Veja ainda nesta sexta-feira (10) reportagem da Imprensa e da TV TRT-MG sobre a sessão.
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