Presidente Deoclecia Amorelli Dias abre encontro do Singespa em Belo Horizonte
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| Encontro da URGE Belo Horizonte (fotos Leonardo Andrade) |
Começou nesta quinta-feira, dia 19, em diversas regiões do estado, o 4º Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais - Singespa 2013. A abertura do evento, no auditório do prédio da Rua Curitiba, onde se reúne a URGE Belo Horizonte com mais de 40 juízes, contou com a participação da presidente do TRT-MG, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, bem como do coordenador geral do Singespa, juiz Cleber Lúcio de Almeida.
Em seu pronunciamento, a presidente afirmou que o Singespa está cada dia mais consolidado, alcançando o reconhecimento de todos os tribunais do trabalho do país. Sobre a aproximação com a 1ª Instância, ela reconheceu que há uma enorme distância a ser vencida, apesar de sua administração dedicar cerca de 90% do tempo às questões relativas ao 1º Grau. Para ela, trata-se de uma cultura que tem buscado romper, não só com o diálogo constante como também mediante prática de atos concretos, citando como exemplo a inclusão dos juízes em diversas comissões por ela instituídas e compostas.
E, reforçando essa prática, a presidente Deoclecia Amorelli Dias conclamou os juízes a formarem com o 2º Grau uma comissão mista com a finalidade de discutir e preparar documento conjunto de propostas de iniciativas, ações e projetos para encaminhamento ao grupo de trabalho instituído pela Portaria 155, de 6/9/2013, do CNJ, com o intuito de elaborar estudos com vistas à implementação de uma Política Nacional voltada à priorização do primeiro grau de jurisdição dos tribunais brasileiros. Finalizando, assegurou que sua administração estará sempre aberta e acolhedora para tornar concreto esse ideal de o tribunal representar, efetivamente, a 1ª e 2ª Instâncias. A fala da presidente veio a calhar com as expectativas do coordenador geral do Singespa, juiz Cleber Lúcio de Almeida, segundo o qual "são ideias básicas do encontro consolidar espaços já alcançados, reafirmar reivindicações e estabelecer estratégias visando seu atendimento pela administração do tribunal". Entre as conquistas do Singespa, o magistrado destacou a possibilidade de atuação dos juízes de 1ª Instância na formulação de súmulas de jurisprudência do TRT da 3ª Região.
A solenidade de abertura do encontro foi prestigiada também pela juíza auxiliar da presidência do tribunal, Olívia Figueiredo Pinto Coelho, e pela presidente da Amatra3, juíza Jacqueline Prado Casagrande, que vê no Singespa uma conquista em prol dos magistrados e jurisdicionados: "o Singespa é uma conquista institucional que agrega valorização à 1ª Instância para aprimoramento da Administração Judiciária, constituindo espaço que os magistrados devem ocupar não só para a qualidade dos trabalhos, incluindo a qualidade de vida dos magistrados, em benefício dos jurisdicionados, destinatários diretos da magistratura". Ela parabenizou o Singespa pelo respeito conquistado, mas disse esperar "que as diretrizes de ação propostas pelos magistrados de 1ª Instância sejam recebidas e efetivamente implementadas".
Coordenadora da URGE Belo Horizonte, a juíza diretora do foro trabalhista local, Maristela Íris da Silva Malheiros, em sintonia com a líder da entidade associativa, quer que "os objetivos do Singespa se firmem cada vez mais e que as deliberações sejam respeitadas e cumpridas para legitimar a participação dos juízes na gestão judiciária, como forma de contribuir para a efetividade do processo.
Também presente ao encontro, o juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, primeiro coordenador geral do Singespa, assegurou, quanto a este, que "há uma caminhada muito interessante no sentido de sedimentação e consolidação desse espaço de intercâmbio pessoal e profissional dos juízes, que propicia reflexões sobre a gestão judiciária e a administração da justiça no local, a partir da vivência de cada um". Essas reflexões, segundo ele, fizeram emergir sugestões "que têm contribuído muito para melhorar a prestação jurisdicional e as condições de trabalho dos magistrados e servidores".
No encontro, com 20 horas de duração distribuídas entre esta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de setembro, vão ser estudados e discutidos cinco temas: igualdade de tratamento entre primeira e segunda instâncias; exigência de proferimento de decisão durante férias e licenças, inclusive quando se tratar de procedimento sumaríssimo; estratégias visando à implementação das diretrizes de ação já aprovadas e ainda não implementadas; exame da possibilidade/oportunidade de criação de núcleo de pré-conciliação processual, nos termos de proposta apresentada pelo Juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, e discussão da necessidade de revisão do Regulamento Geral do Singespa.
A isonomia de tratamento será debatida durante todo o período da tarde desta quinta-feira (19), das 13 às 17h, depois de uma exposição, das 9 às 10h, do coordenador geral do Singespa, juiz Cleber Lúcio de Almeida, sobre as ações promovidas depois do encontro do ano passado e os resultados alcançados, e de debates e apresentação de propostas relacionadas à exigência do proferimento de decisão durante férias e licenças, e definição de estratégias de ação referentes ao tema.
A manhã da sexta-feira será dedicada a debates e apresentação de propostas relacionadas com estratégias para implementação das diretrizes de ação aprovadas e ainda não implementadas. Já os trabalhos da tarde começam com debates e apresentação de propostas relacionadas à possibilidade/oportunidade de criação de núcleo de pré-conciliação processual. Em seguida, as discussões e propostas serão voltadas para o regulamento do Singespa, antecedendo a conclusão do encontro com redação da ata respectiva e registro das eventuais diretrizes de ação aprovadas.
Região Metropolitana
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| Encontro da URGE Região Metropolitana |
O encontro da URGE Região Metropolitana de Belo Horizonte, em realização na Sala Multimeios I, da Rua Goitacazes, 1475, 15º andar, em Belo Horizonte, foi aberto e coordenado pelo juiz Manoel Barbosa da Silva, com mais de 20 participantes. (Walter Salles)
Veja o local de encontro de cada URGE
Encontros Regionais em MG
URGE Belo Horizonte - Rua Curitiba, 835 - 11º andar - Belo Horizonte
URGE Região Nordeste - Auditório do Fórum da Justiça do Trabalho - Rua Orbis Clube, 20 - 10º andar - Centro - Governador Valadares
URGE Região Norte - Campus I da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Rua da Glória, 187- Centro -Diamantina
URGE Região Metropolitana de BH - Sala Multimeios I - Rua Goitacases, 1475 -15º andar - Belo Horizonte
URGE Região Sul - Cemap - Rua Alderico Nogueira, 470 - Bairro Sagrado Coração de Jesus - Formiga
URGE Região Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba - Auditório do Fórum da Justiça Federal - Av. Cesário Alvim, 3.390 - 1º andar - Bairro Brasil - Uberlândia
URGE Região Zona da Mata - Auditório do Fórum da Justiça do Trabalho - Av. Rio Branco, 1.880 - 5º andar - Juiz de Fora
Coordenador Geral do SINGESPA: Juiz Cleber Lúcio de Almeida
Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça - URGEs
URGE Belo Horizonte: Juíza Maristela Íris da Silva Malheiros
URGE Região Nordeste: Juiz Hudson Teixeira Pinto
URGE Região Norte: Juiz Antônio Neves de Freitas
URGE Região Metroplitana de Belo Horizonte: Juiz Paulo Gustavo de Amarante Merçon
URGE Região Sul: Juiz Anselmo Bosco dos Santos
URGE Região Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba: Juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso
URGE Região Zona da Mata: Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt