Presidente do TRT instala processo judicial eletrônico nas varas do trabalho de Poços de Caldas nesta segunda
A desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, inaugura nesta segunda-feira, às 17 horas, o Processo Judicial eletrônico (PJe) na 1ª e 2ª varas do trabalho de Poços de Caldas, distante 468 quilômetros de Belo Horizonte. Principal cidade da região Sul/Sudoeste de MG, com uma população de 152 mil 496 habitantes, Poços de Caldas é também o município com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.
Entendido como a completa substituição do meio físico (papel) pelos meios de armazenamento disponibilizados pela informática, o Processo Judicial Eletrônico possui princípios, características e elementos próprios e diferenciadores do processo judicial tradicional.
A sua adoção introduz impactos significativos nos processos trabalhistas, nas atribuições dos envolvidos, na carga de trabalho dos magistrados, advogados e servidores, nas atividades, no funcionamento, nas instalações físicas, no atendimento, entre outros, no Poder Judiciário brasileiro, possibilitando uma melhoria na rotina processual com a eliminação da morosidade da prestação jurisdicional e maior oferta de acesso à justiça.
No TRT mineiro onde o PJe já está implantado em 20 das 101 varas do trabalho do estado (Nova Lima, Conselheiro Lafaiete, Itaúna, Betim, Contagem, Viçosa, Caxambu, São Sebastião do Paraíso, Sabará e Ribeirão das Neves e, ainda, no 2º Grau de jurisdição, para os processos de competência originária e para o julgamento dos recursos contra sentenças proferidas em ações que tramitaram em 1º Grau pelo PJe), os juízes, servidores e advogados passaram por capacitação já que a partir de agora, onde já está instalado o PJe, as ações trabalhistas só são ajuizadas pelo novo sistema.
Tendo como titulares os juízes Delane Marcolino Ferreira e Renato de Sousa Resende, a 1ª e a 2ª VT de Poços de Caldas receberam em 2012, 1.387 e 1.292 processos trabalhistas, respectivamente, não só do município, mas também de Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Ibitiúra de Minas, Ipuiúna e Santa Rita de Caldas, que integram a jurisdição do fórum trabalhista da cidade. (Divina Dias/foto Google)