Projeto Leis & Letras promove homenagem ao Professor Carlos Augusto Junqueira Henrique

O Projeto Leis & Letras, da Escola Judicial do TRT da 3ª Região e da Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas, promoveram na tarde desta quarta-feira, dia 26, uma série de palestras sobre execução trabalhista e o lançamento do livro "ABC da Execução Trabalhista - Teoria e Prática - Homenagem ao Professor Carlos Augusto Junqueira Henrique", um tributo em homenagem ao professor e advogado. O livro é organizado pelos desembargadores Luiz Otávio Linhares Renault, Márcio Túlio Viana (aposentado), Luiz Ronan Neves Koury, pela advogada Paula Oliveira Cantelli e pelo professor e advogado Cláudio Jannotti da Rocha.

Logo no início do evento, o Coral Acordo & Acordes, que conta que a participação da desembargadora aposentada Cleube de Freitas Pereira no teclado, interpretou as músicas "Canções dos Pescadores e Adeus das Esposas", "Nos Teus Olhos" e "O Trenzinho do Caipira". Na sequência, a desembargadora Emília Facchini, 2ª vice-presidente do tribunal, abriu oficialmente os trabalhos afirmando que, por ser o livro contemplado com palestras de grandes juristas "sem dúvida nenhuma vai contribuir muito para o aprimoramento do conhecimento dos amantes do direito".

Da esquerda para a direita: Cláudio Jannotti da Rocha, Luiz Cláudio Chaves, presidente da OAB/MG, desembargador Márcio Túlio Viana, professor Carlos Henrique, desembargadores do TRT Emília Facchini e Luiz Ronan Neves Koury, Virgínia Leite Henrique e Paula Cantelli

O evento foi aberto pela palestra "Apresentação do livro ABC da Execução Trabalhista", ministrada pelo desembargador Márcio Túlio Viana, Paula Oliveira Cantelli e Cláudio Jannotti da Rocha, representando os demais organizadores do livro. O desembargador Márcio Túlio Viana, primeiro a se manifestar, ressaltou que "o ABC passa a idéia de algo muito simples, mas ao mesmo tempo de uma sequencia. Depois de cada letra vem a seguinte, então esta obra pretende ser, ao mesmo tempo, simples e extensa, completa, e nesse sentido, ela imita o homenageado, professor Carlos Henrique, que é uma pessoa muito simples e ao mesmo tempo, uma pessoa completa em vários sentidos".

Ele lembrou que os artigos, escritos por vários articulistas sobre temas de suas próprias especialidades, tem como objetivo "esgotar de forma sintética os aspectos mais polêmicos da execução, que é muito difícil, tanto para o advogado quanto para o próprio juiz".

Já a advogada Paula Cantelli afirmou que "para quem milita na Justiça do Trabalho o tema mais tormentoso é a execução. Em seus 37 artigos, abordamos os temas mais polêmicos e importantes, apontamos divergências, os problemas e, de certa forma, soluções muitas vezes ousadas, corajosas, sempre enfrentando o tema diretamente".

O homenageado, o professor e advogado que milita na área cívil e trabalhista Carlos Augusto Junqueira Henrique, que é o professor mais antigo da Faculdade Milton Campos, considerou a homenagem como "a mais espetacular e a melhor que já recebi em minha vida". Sobre a obra, "muito bem feita e elaborada, além de inovar na inteligência da execução, ela está recuperando alguns conceitos antigos que são muito validos". O professor considera que a execução é hoje o tema mais importante da Justiça do Trabalho porque "durante muito tempo o processo se preocupou em chegar até a sentença, enquanto que, para o cidadão, o que interessa é a satisfação da sentença, que é o objetivo da ação. A gama de alternativas para resolver o problema é muito grande e o livro está traz alternativas e hipóteses muito interessantes para exame, como, por exemplo, a execução provisória".

Ao final das palestras, a procuradora do trabalho, Virgínia Leite Henrique, filha do homenageado, fez uma palestra em homenagem ao professor e pai, destacando que "ele tem muitas razões para ser homenageado: "por sua história de vida, pela sua atuação profissional, por ser um pai exemplar, um professor memorável e um profissional que dedicou a vida inteira às causas que acredita serem justas".

O evento promoveu, ainda, as seguintes palestras: Apresentação do homenageado - Carlos Augusto Junqueira Henrique , por Gabriela Neves Delgado, professora da Faculdade de Direito da UNB; Direitos Humanos e efetividade da execução trabalhista , por Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho, servidor do TRT/3ª Região; Falência e recuperação judicial: uma abordagem à luz da proteção laboral , por Rosemary de Oliveira Pires, juíza convocada no TRT/3ª Região; Oito artigos do CPC aplicáveis à execução trabalhista , por Fernanda Nigri Faria, professora da Faculdade de Direito Milton Campos; Imparcialidade sem neutralidade , por Sielen Barreto Caldas de Vilhena, professora da Faculdade de Direito da UFMG; O discurso dos Direitos Humanos no contexto do capitalismo pós-industrial: estudo sobre a crítica de Karl Max ao paradigma liberal dos Direitos Humanos de primeira geração e os desafios da contemporaneidade , por Lucas de Alvarenga Gontijo, professor da Faculdade de Direito Milton Campos. (Solange Kierulff - Fotos: Madson Morais)

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