Tempo de mudanças chega a Pedro Leopoldo com implantação do PJe
A cidade de Pedro Leopoldo entrou, nesta sexta-feira, na era do Projeto Judicial eletrônico. A cerimônia que implanta o novo formato de processo na 1ª e 2ª Varas do Trabalho locais contou com a presença do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e da presidente do TRT-MG, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias.
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Coube ao advogado Gentil Cândido Viana protocolar o primeiro processo eletrônico da JT de Pedro Leopoldo |
Pouco depois das 17h, teve início a solenidade, na sede da Justiça do Trabalho local, com o hino nacional sendo interpretado pelas vozes do coral "Acordos & Acordes", integrado por servidores e magistrados do TRT. Uma placa para destacar o significado que tem para Pedro Leopoldo a instalação da nova tecnologia foi descerrada pelos presidentes do TST e do TRT-MG.
O relógio marcava 17h17, quando o secretário adjunto da subseção local da OAB, Gentil Cândido Viana, protocolou o primeiro processo totalmente digital de Pedro Leopoldo, sob o número 10.001/2013. Daquele momento em diante, a 1ª e a 2ª Varas do Trabalho da cidade passaram a receber apenas processos no formato eletrônico.
Nascido em Pedro Leopoldo, cidade onde também iniciou a sua carreira pública, o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, foi o primeiro a falar. Ele começou anunciando que estamos em "tempo de mudanças". A evolução alcançada com a implantação do PJe, nas palavras do ministro, se destina a cumprir anseios de celeridade, transparência e efetividade às atividades jurisdicionais. O presidente do TST discorreu também sobre os números que mostram o estágio de implantação do novo sistema, ao dizer que ele já é realidade em 24 TRTs do país, totalizando mais de 320 mil processos eletrônicos em 524 varas do trabalho, envolvendo mais de 17 mil servidores e 112 mil advogados cadastrados no sistema. O ministro externou, ainda, a preocupação em tornar a transição o mais humana possível e sem traumas.
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O presidente do TST ressaltou a evolução alcançada com o PJe |
Na sequência, a presidente do TRT-MG, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, ao traçar um histórico da região, se remeteu à descoberta do fóssil que provou ter havido ocupação humana há 12 mil anos, descrevendo a trajetória transcorrida entre as abundantes pinturas rupestres locais do período pleistoceno até a implantação do PJe. "Passado, presente e futuro se mesclam neste instante para marcar este evento", destacou a desembargadora. Para falar sobre o novo sistema de processos eletrônicos, a presidente do TRT comparou a fase atual da Justiça do Trabalho com o período da adolescência, que "surpreende-nos, arrebata-nos, e nos assusta, tantas e tantas vezes", segundo as suas palavras.
Kleber Anastácio Marques, presidente da subseção local da OAB, por sua vez, considerou que a implantação do PJe traz benefícios à classe dos advogados, otimizando a Justiça do Trabalho que, assim, torna-se cada vez mais célere.
Já o coordenador nacional do PJe-JT de 2ª Instância e presidente do Comitê Gestor Regional em MG, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, lembrou que o sistema é uma ferramenta com constantes modificações tecnológicas. "O PJe não é uma ciência e não deve assustar ninguém", considerou, acrescentando que o "PJe imita no meio eletrônico o que fazemos no meio físico; todos nós, que somos capazes de usar o celular, somos capazes de usar o PJe". O desembargador encerrou comparando o processo a uma crisálida que se transforma em borboleta: "terá belas asas, fará belas viagens e pousará com segurança".
Antes do encerramento, os presentes ainda puderam apreciar mais um momento da apresentação do coral Acordos & Acordes, que interpretou as músicas Roll, Jordan, Roll e Boi Bumbá , com acompanhamento ao piano da desembargadora aposentada do TRT, Cleube de Freitas Pereira.
Prestigiaram o evento a prefeita de Pedro Leopoldo, Eloísa de Tadeu; a procuradora-chefe substituta do MPT/MG, Sônia Toledo Gonçalves, representando o procurador-chefe, Helder Santos Amorim; o desembargador do TRT da 15ª Região Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani; os desembargadores do TRT-MG Marcus Moura Ferreira, 1º vice-presidente, Márcio Flávio Salem Vidigal, vice-corregedor, Maria Laura Franco Lima de Faria, Paulo Sifuentes, Fernando Antônio Viégas Peixoto, Fernando Rios Neto e Paulo Chaves. Também presentes o juiz João Bosco de Barcelos Coura, representando a presidente da Amatra3, juíza Jacqueline Prado Casagrande; a auxiliar da Presidência, juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho; o integrante do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial de 1º Grau e do CSJT, juiz auxiliar Fabiano Pfeilsticker; o titular da 2ª VT de Pedro Leopoldo, juiz Luis Felipe Lopes Bóson; o secretário-geral da Presidência, Eliel Negromonte Filho; a diretora judiciária, Sandra Pimentel Mendes e o diretor de Informática, Gilberto Atman, além de autoridades, servidores, advogados e representantes da comunidade local. Antes de finalizar, foi feito um agradecimento, em nome do TRT-MG, a todos os presentes, e em especial, pela colaboração, aos servidores da comarca, representados pelo diretor do foro local, Remison Cleber Moreira Maia. (David Landau)
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Ministro Reis de Paula, desembargadores, juízes e servidores (fotos Madson Morais) |