TRT de Minas já cumpriu a maioria das metas de 2012/2013 do Programa Trabalho Seguro

publicado 06/03/2013 17:56, modificado 06/03/2013 20:56
TRT participa do projeto Ação Global para divulgar programas Trabalho Seguro e Erradicação do Trabalho Infantil (imagem 1)

Na reunião dos gestores regionais e nacionais do Programa Trabalho Seguro, ocorrida na sede do TST, em Brasília, no último dia 22, para avaliação do programa e aferição das metas alcançadas pelos TRTs de todo o país quanto ao cumprimento das nove metas estabelecidas para o biênio 2012/2013, o TRT de Minas foi mais uma vez destacado, por figurar entre os três Regionais de melhor desempenho, com seis metas já alcançadas.

De acordo com balanço apresentado pelo TST na reunião, o TRT-MG, que tem como gestores regionais o desembargador Anemar Pereira Amaral e o juiz Eduardo Ferri , cumpriu as metas nº 1, 2, 3, 4, 6 e 8. A meta nº 9 será cumprida na Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, de 22 a 26 do próximo mês de abril, com proferimento de palestras sobre o tema em diversas escolas públicas do estado.

A meta nº 01, de Implementar ou integrar comitê interinstitucional de prevenção no âmbito do Tribunal Regional, até junho de 2012 , permitiu a reunião formal e efetiva da Justiça do Trabalho de Minas, da Procuradoria Regional do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho, da Superintendência Regional do INSS e da Advocacia Geral da União em torno do programa, o que lhe garantiu, além da representatividade, a união de forças em prol da proteção do trabalhador.

Já a meta nº 2, de Realizar ao menos um ato público pelo trabalho seguro, preferencialmente em obra da construção civil, da copa ou de grande porte , cumprida com a realização do ato público no Mineirão, em 22.6.12, contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, personalidades dos meios político, esportivo e sindical e principalmente com o público alvo: 2,5 mil operários.

Realizar ao menos um evento científico, preferencialmente com a participação do comitê regional, de caráter multidisciplinar era a meta nº 3, cumprida por meio da promoção do 1º Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho¿, realizado no Plenário do TRT em parceria com a Escola Judicial dia 27 de abril do ano passado.

Com a promoção de ação educativa continuada na forma de eventos com a Amatra3, a Escola Judicial e a PUC Minas, o TRT cumpriu a meta nº 4, de Promover ao menos uma ação educativa continuada, com uso do material do programa, voltada a estudantes, trabalhadores e empregadores .

No cumprimento da meta nº 6, de Divulgar mensagens educativas sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, com foco na prevenção de acidentes de trabalho, por meio de instrumentos de comunicação de massa ... , o Programa Trabalho Seguro chegou a quase todos os lares mineiros, atingindo milhões de pessoas, por meio de orientações e alertas veiculadas nas contas de energia elétrica e de água, nas intimações e notificações judiciais e nas consultas de andamento dos processos no site do tribunal.

A meta nº 8 - edição de um ato ou celebração de uma parceria em 2012 e, em 2013, inserção efetiva do tema no projeto pedagógico de pelo menos 10 instituições de ensino - está em adiantada fase de implementação perante a Secretaria de Estado da Educação e junto à Secretaria de Educação de Vespasiano.

Avaliação do Gestor Regional

Na avaliação do desembargador Anemar Ferreira Amaral, os resultados alcançados até hoje pelo Programa Trabalho Seguro em Minas podem ser considerados muito satisfatórios, sobretudo em razão do imenso número de pessoas alcançadas. De acordo com ele, os êxitos têm sido obtidos graças a muito trabalho, com apoio irrestrito da Administração do Tribunal, ao envolvimento dos juízes e à receptividade da área de educação do Estado de Minas Gerais ante a proposta de inclusão do tema em todos os níveis de ensino. Para ele, sua implementação vai levar à mudança de cultura dos brasileiros, e isso o motiva a prosseguir com todo vigor levando à frente o Programa. (Walter Salles)

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