TRT e MTE planejam ações conjuntas na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do trabalhador rural
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| Foto: David Landau |
O gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Anemar Amaral, recebeu na tarde desta terça-feira, em seu gabinete, a visita de três representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ana Cristina Mourão Mata Machado, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho do órgão, Milena Vieira Dias e Jorge Henrique Costa Augusto, que atuam na área de fiscalização rural, conversaram com o magistrado sobre a importância de empreender iniciativas conjuntas, coordenadas por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, para prevenção de acidentes e melhoria de condições no ambiente laboral rural, em reunião que também contou com a presença do assessor especial da Presidência do TRT-MG, Paulo Haddad e do assessor de comunicação social da casa, Francisco Brant.
O desembargador começou a conversa apresentando as iniciativas de conscientização que vêm desenvolvendo no Programa Trabalho Seguro em todo o estado, e discorreu sobre a gravidade do problema no país. Segundo o magistrado, Brasil é o quarto país com maior número de acidentes de trabalho, apesar de ter uma das melhores legislações de regulamentação da matéria.
Ana Cristina Mata Machado valorizou o empenho das iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pela Justiça do Trabalho e ressaltou a importância de promover ações conjuntas, numa visão que identifica complementaridade de papéis entre a Superintendência e o Judiciário Trabalhista. Ela também falou sobre o foco da sua atuação, visando solucionar problemas vinculados a agrotóxicos, transporte, máquinas, alojamento, alimentação, fornecimento de água potável e condições de higiene no ambiente de trabalho rural.
O desembargador Anemar Amaral, juntamente com o juiz Eduardo A. P. Ferri, também gestor regional do Programa Trabalho Seguro, participarão ativamente, junto com o Ministério do Trabalho, de ações a serem empreendidas em todo o estado entre 2014 e 2015, visando conscientizar trabalhadores e empregadores sobre a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no trabalho rural. (David Landau)