Acordos realizados durante Semana da Conciliação pelo TRT-MG ultrapassam R$100 milhões
O desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, encerrou, nesta sexta-feira, 5 de dezembro, a IV Semana da Conciliação, quando foram apresentados os números relativos aos acordos realizados em toda a Justiça do Trabalho de Minas Gerais durante esses cinco dias.
Presente à solenidade, o procurador regional da República e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, José Adonis Callou de Araújo Sá, destacou a importância da conciliação como instrumento permanente de solução para os litígios, lembrando que a Justiça do Trabalho tem influenciado essa cultura em outros ramos do Judiciário.
Coube ao desembargador Eduardo Augusto Lobato, corregedor da Casa e presidente da Comissão Permanente do Movimento de Conciliação, a divulgação dos números da Semana. De acordo com o desembargador, foram realizadas 7.066 audiências e homologados 3.079 acordos , no valor de R$ 100.869.710 milhões . Foram atendidas 10.015 pessoas como partes nos processos que entraram na pauta de conciliação da Justiça do Trabalho da 3ª Região nesta semana. Atuaram no mutirão, as 137 Varas do Trabalho em todo o estado, o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância e o Juízo Auxiliar de Precatórios e Execuções.
Durante o período, foram recolhidos para a Previdência Social R$ 4.034.787 milhões e de Imposto de Renda Retido na Fonte um total de R$ 3.530.439 milhões .
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| Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, vice-presidente judicial; procurador regional da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, conselheiro do CNJ; desembargadores Paulo Roberto Sifuentes Costa, presidente, Eduardo Augusto Lobato, corregedor, e Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, vice-presidente administrativo; Marco Antônio de Rezende, procurador-geral do município; Paulo Tamburini, juiz auxiliar da presidência do CNJ, e juíza Adriana Goulart de Sena, titular da 35ª Vara do Trabalho e coordenadora da IV Semana da Conciliação (foto: Leonardo Andrade) |
O Juízo de Conciliação de Precatórios e Execuções conciliou 91,89% , ou 68, dos 74 processos em pauta, pagando valores superiores a R$ 52,945 milhões durante a Semana. Já o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância, responsável pela conciliação de processos em fase de Recurso de Revista, colocou em pauta, no período de abril a 2 dezembro de 2008, 449 processos , dos quais, 312 foram conciliados, alcançando um índice de 70% de acordos.
Ao encerrar a solenidade o desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa destacou que a IV Semana da Conciliação da Justiça do Trabalho mineira foi produtiva não só pelo número de pactos firmados, mas, sobretudo, pela sensibilização e alcance social conquistados. A busca pela conciliação qualitativa, que preserva os princípios e o sentido da Justiça do Trabalho, não pode cessar. Afinal, o acordo é princípio básico da Justiça do Trabalho , lembrou.