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Atlético concilia processos e negocia pagamentos em atraso no juízo de Execuções

publicado: 04/12/2008 às 08h33 | modificado: 14/09/2018 às 18h24

Vice-presidente administrativo do TRT participa de audiência de conciliação em Sete Lagoas (imagem 1)

O Juízo Auxiliar de Execuções conciliou, nesta quarta-feira, dia 03, três processos do Clube Atlético Mineiro, cuja soma ultrapassou R$ 600 mil. Desde março de 2007, todos os processos do Clube em fase de execução estão concentrados no Juízo Auxiliar de Execuções do Clube Atlético Mineiro, instituído pela RA 06/2007, aprovada pelo Tribunal Pleno do TRT-MG.

A Resolução suspendeu o cumprimento de mandados expedidos nas execuções contra o Clube, que, para garantir a quitação das dívidas trabalhistas, comprometeu-se a depositar mensalmente, à disposição do Juízo, 15% de seu faturamento mensal, assegurando o valor mínimo de R$375 mil. As fontes devedoras do Atlético já depositam diretamente o percentual destinado ao Juízo de Execuções.

Os depósitos mensais efetuados pelo Clube, às vezes, até ultrapassam o valor estipulado. O acordo, que vem sendo cumprido, possibilitou a conciliação de 118 processos do Atlético no valor de R$ 16 milhões 143 mil, no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2008.

A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, auxiliar do Juízo, informa que, nos meses de julho e agosto foi depositado o valor mínimo estipulado, mas ficou constatado que a receita do Clube no período foi maior e, por isso, determinou o pagamento de uma diferença, que ainda não foi quitada.

Crise

Já em setembro, não foi feito o depósito mensal mínimo. O Clube justificou-se, alegando que o atraso deveu-se à renúncia do ex-presidente e à crise interna que se estabeleceu na ocasião. A soma das diferenças de julho e agosto e da dívida de setembro é de R$1 milhão e 55 mil, valor que foi parcelado, a pedido do executado, em audiência no dia 05 de novembro. Parte desse dinheiro já foi paga em novembro. O restante será quitado em duas parcelas: uma no valor de R$641.890, em dezembro. O presidente do Atlético informou ao Juízo de Execuções que esse dinheiro refere-se a um adiantamento obtido junto ao Clube dos 13. O saldo remanescente será pago em fevereiro de 2009, valor já destinado, pelo Juízo, para quitação de parcela de acordo de um dos processos em execução. Conforme a juíza Érica Bessa, o parcelamento dessa verba atrasada foi concedido para não inviabilizar o Juízo de Execuções e não prejudicar o pessoal da ativa.

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