Palestra e poesia no encerramento do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos

publicado 19/12/2012 16:35, modificado 19/12/2012 18:35

Foi encerrado hoje, dia 19, na Sala Multimeios da Escola Judicial do TRT da 3ª Região, em Belo Horizonte, com palestra de professor francês e poesia do orador da Turma, o IX Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TRT da 3ª Região. A palestra foi proferida pelo professor Antonio Pele, da Universidade Carlos III de Madri - Espanha, sobre o tema "Dignidade Humana no Trabalho numa Perspectiva Histórica".

Na abertura do evento, a coordenadora acadêmica da Escola Judicial e do curso, juíza Graça Maria Borges de Freitas, representando o diretor da Instituição e 2º vice-presidente do TRT, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, destacou o comprometimento e a participação dos juízes, cada um do seu jeito, proporcionando o crescimento coletivo, num círculo virtuoso muito importante. Segundo ela, os alunos participaram de forma muito positiva dessa fase de reestruturação da Escola Judicial, dando sugestões bastante valiosas.

Palestra e poesia no encerramento do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos (imagem 1)
Fotos: Leonardo Andrade

A coordenadora explicou depois que os juízes participaram como formadores do próprio curso, trazendo cada qual sua experiência, sua especialidade, e, como se envolveram muito, opinaram querendo colaborar. Além disso, já saíram com o compromisso de serem formadores da Escola daqui em diante. Segundo ela, no final, houve um seminário, uma espécie de revisão, com dez aulas ministradas pelos próprios juízes, conforme escolha de cada um entre os temas eleitos pela Escola Judicial.

O representante da Amatra3, juiz substituto Cristiano Daniel Muzzi, colocou a associação à disposição dos novos juízes para apoio no que for necessário, inclusive para discutir eventuais dúvidas no exercício da magistratura.

O orador da turma, juiz Anderson Rico Moraes Nery, falou do convívio de 70 pessoas diferentes, de todas as regiões do país, durante quase um mês de curso na Enamat, em Brasília, salientando que tudo foi muito importante para a formação, culminando com a participação em audiências, como mero observador, depois fazendo a audiência, e, finalmente, sentenças, num processo gradual e seguro. "Hoje, somos juízes melhores do que éramos quando fomos aprovados no concurso e, a cada dia, seremos melhores ainda", afirmou emocionado, agradecendo a todos que participaram do curso, dos professores ao pessoal da secretaria da Escola, bem como o acolhimento conferido pelo TRT, que o fez se sentir em casa.

A apresentação do palestrante francês, Antonio Pele, coube ao desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, conselheiro da Escola Judicial, que, referindo-se aos formandos, disse acreditar que vão contribuir muito para elevar ainda mais a média de respeito alcançada por nosso TRT em todo o país.

Palestra

O palestrante francês, Antonio Pele abordou aspectos nacionais e internacionais da dignidade humana no trabalho e mostrou algumas decisões de juízes europeus sobre o tema, que, para ele, é um conceito em construção, tendo até promovido um exercício para a turma a respeito da questão. Também abordou sua garantia na Declaração Universal de Direitos Humanos, segundo a qual todos nascem iguais em dignidade e direitos, e todos são dotados de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Nas decisões judiciais comentadas, Antonio Pele falou da condenação francesa à publicidade do esporte degradante, que vulnera a dignidade da pessoa; abordou, ainda, entre outras decisões, a condenação a uma espécie de jogo de lançar um anão, por afrontar a moralidade pública.

O curso

O curso de formação inicial, oferecido aos Juízes que ingressam na carreira, é realizado pelas Escolas integrantes do sistema e é composto de um módulo nacional, realizado em Brasília-DF pela ENAMAT, e de um módulo regional, realizado pelas escolas judiciais das respectivas regiões. A participação do magistrado que ingressa no Judiciário Trabalhista nos cursos de formação inicial mencionados é obrigatória.

O módulo regional de formação inicial de magistrados, nos termos da Resolução 01/2008 da ENAMAT, dura todo o período de vitaliciamento e é realizado em duas etapas: um curso inicial, feito imediatamente após a posse ou após a entrada em exercício dos magistrados no cargo, dependendo do calendário de formação inicial da ENAMAT, e uma etapa complementar, com duração mínima de 40 horas semestrais ou 80 horas anuais, perfazendo um total de 120 horas ao longo do período de vitaliciamento.

Para esta turma, está prevista a realização do 12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT no período de 01 a 26 de outubro de 2012. A prática de audiência vivenciada no IX CFI enriquecerá o debate e a participação no curso da ENAMAT, ampliando, potencialmente, a possibilidade de aproveitamento dos conteúdos trabalhados.

Avaliação dos Juízes

Na avaliação do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, mineiro de Almenara, que é servidor da Justiça do Trabalho de Minas desde 1998, "o ponto chave do curso é a inserção do juiz, de forma gradual, na atividade jurisdicional, o que dá segurança para exercer com firmeza a magistratura". Ele considera também muito positivo o compartilhamento de experiências ao longo do curso e a abordagem de temas como o juiz conciliatório, com foco não no sentido de resolução do processo, mas sim de solução do conflito.

Na mesma linha de pensamento do colega, a juíza Juliana Petanate Salles afirma que "o curso proporcionou relevante aprendizado, primeiramente em razão da forma paulatina de inserção na magistratura, depois pela oportunidade de entrar em contato com juízes e servidores de renome, que, além de reforçarem o suporte teórico de cada um, trouxeram novas idéias e reflexões".

O evento contou também com a participação da juíza Maria Cecília Alves Pinto, diretora do Foro de Belo Horizonte. Os novos formandos são: Alexandre Gonçalves de Toledo, André Barbieri Aidar, Daniela Mori, Juliana Petenate Salles, Lenício Lemos Pimentel, Marcos Ulhoa Dani, Raphael Jacob Brolio, Ricardo Luiz Oliveira Tupy, Ricardo Machado Lourenço Filho e Anderson Rico Moraes Nery, o orador que declamou o seguinte poema de sua autoria: (Walter Salles)

Será que a vida seria tão bela

E gostaríamos tanto dela

Se ela fosse sempre um sonho

Primavera sem outono

A vida é feita de altos e baixos

Se me levanto é porque caio

Mas cair faz parte

Faz da vida uma arte

Mas o importante

É que se eu cair eu sempre levante

E não esmoreça nem por um instante

Pois se tem uma coisa que eu quero nessa vida

É essa tal de Magistratura Trabalhista.

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