Tribunais trocam experiências sobre padronização de atos processuais

publicado 16/12/2010 17:39, modificado 16/12/2010 19:39

Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais visitou nesta quinta, 16 de dezembro, a Secretaria da Corregedoria do TRT de Minas, com o objetivo de trocar experiências para racionalizar a organização e os procedimentos das Secretarias das Varas.

Recebidos pelo desembargador Emerson José Alves Lage e pelo secretário da Corregedoria do TRT, Lucas Fernandes Viana, os colegas da Justiça Estadual se disseram admirados com a padronização de procedimentos do nosso tribunal e com a organização dos nossos processos. A organização dos processos do TRT é impecável , disse Maria Cecília Belo, secretária de padronização e suporte ao planejamento correicional do Tribunal de Justiça.

Impressionaram os anfitriões os números da Justiça Estadual apontados pelos visitantes: São 816 varas em 300 comarcas, com 12 mil servidores abrigados em 550 prédios. Segundo Maria Cecília, o limite de 6% do orçamento imposto ao TJ constitui grande entrave ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Diz ela que cada vara trabalha com apenas cinco servidores, em média, e o número de magistrados é insuficiente. Nas varas tramitam mais de 5 mil processos, chegando a 10 mil em algumas delas. Na região do Triângulo e Alto Paranaíba são distribuídos cerca de 190 processos por mês para cada vara. E o trabalho de correição é dificultado tanto pelo grande número de comarcas e varas quanto pela missão de fiscalizar também os serviços notariais e de registros, que chegam a 3 mil no Estado.

Emerson Lage e Lucas Fernandes mostraram que a realidade do TRT de Minas é bem diversa, pois o número de varas é muito menor e o de servidores maior, em termos proporcionais. Salientaram que sem recursos humanos suficientes não há possibilidade de se cumprir bem a missão institucional de dar uma boa prestação jurisdicional em tempo razoável.

Tribunais trocam experiências sobre padronização de atos processuais (imagem 1)
Maria Cecília Belo, secretária de Padronização e Suporte ao Planejamento da Ação Correicional, Lucas Fernandes Viana, desembargador Emerson Alves Lage, Thaís da Costa Cruz, gerente de Padronização e Gestão da Informação, Ronaldo Lobato Benedetti, gerente de Fiscalização da 5ª Região do TJMG, e Sílvio Renato de Oliveira, gestor da Gescom - CGJMG (foto Leonardo Andrade)

Participaram do encontro o assessor de apoio à primeira instância, Sílvio Túlio Peixoto, e os diretores da 19ª, 33ª e 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, respectivamente Adalberto Mendes Salles, Cláudio Antônio Barcelos e Marcelo Vasconcelos Guimarães.

Depois da reunião, todos seguiram em visita para as varas do trabalho da capital. (Walter Sales)

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