TRT e OAB debatem importância da busca conciliada e pacífica para solução dos litígios
Conversando nos entendemos no espaço democrático da sala de audiências do século 21, espaço-cidadão, onde as partes, inteiramente à vontade, livres e assistidas pelos respectivos advogados, sob o olhar participativo, pró-ativo e atento do juiz, têm a oportunidade de construção da solução que desejem para o litígio . A afirmação da juíza Adriana Goulart de Sena, coordenadora da Comissão de Conciliação do TRT-MG, foi feita em palestra realizada nesta quarta, 1º de dezembro, no auditório da OAB, durante solenidade de entrega de carteiras da entidade.
O evento foi prestigiado pela desembargadora Cleube de Freitas Pereira, vice-presidente administrativo do TRT, pelo presidente da seccional mineira da OAB, Luís Cláudio Chaves, pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Antônio Marcos Nohmi, pela professora de Direito do Trabalho da ESA, Paula Oliveira Cantelli, membros da direção da entidade, além dos novos advogados que receberam as carteiras.
Em saudação à plateia de jovens que, naquele momento recebiam a carteira da OAB, Cleube de Freitas destacou a evolução da Justiça do Trabalho, sempre com foco na conciliação como meio de solução de conflitos e pacificação social. Tanto que, evidenciou que as atuais Varas do Trabalho denominavam-se Juntas de Conciliação e Julgamento, época em que atuavam os juízes classistas, representantes dos empregados e dos empregadores. As vantagens da conciliação eram ressaltadas pelo juiz presidente. Após, este analisava se o acordo era benéfico e, caso não afrontasse princípios fundamentais, uma vez aceita a proposta conciliatória, homologava o acordo.
A desembargadora saudou, em nome do TRT-MG e do presidente Eduardo Augusto Lobato, a quem representou, os jovens advogados que, naquela data, receberam a carteira da OAB, enaltecendo a beleza da carreira escolhida, desejando-lhes sucesso e parabenizando seus familiares.
Conciliando a gente se entendeEm sua palestra, Adriana Sena ressaltou a importância da solução consensual como forma de resolução de conflitos pelo Judiciário quer do ponto de vista do próprio funcionamento da estrutura judicial, quer do ponto de vista do jurisdicionado, que precisa de um espaço para conversar, entender e se entender com o outro . E refletiu: Os conflitos que chegam ao Judiciário (ou que não chegam) refletem a sociedade brasileira .
De acordo com Adriana Goulart de Sena é preciso ampliar os espaços de diálogo, conversar com a sociedade sobre conflitos, conhecê-los mas não na concepção tão somente jurídica, mas sim em um olhar plural (fotos: Madson Morais) |
Adriana Sena enfatizou ainda que a cultura da conciliação deve ensejar, inclusive, alterações no conteúdo e orientação do ensino universitário na área do Direito para que se formem profissionais com visão mais ampla e social com plena consciência de que lhes cabe atuar muito mais na orientação, pacificação, prevenção e composição dos litígios do que na solução contenciosa dos conflitos de interesses , concluiu. (Ruth Vasseur)