TRT lança projeto piloto em Nova Lima para implantação do processo eletrônico em Minas

publicado 10/12/2010 12:05, modificado 10/12/2010 14:05

O TRT da 3ª Região lançou, na última sexta-feira, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, o Projeto de Implantação do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho de Minas. Durante o lançamento, foi assinado um convênio de cooperação técnica entre o Tribunal, a OAB-MG e o escritório de advocacia AMR.

TRT lança projeto piloto em Nova Lima para implantação do processo eletrônico em Minas (imagem 1)

O sistema vai permitir a tramitação dos processos trabalhistas, virtualmente, sem uso de papel, até a conclusão final de cada ação. Este sistema, de integração digital, permitirá a padronização, unificação, integração e controle de toda a tramitação das ações trabalhistas, desde a petição (inicial ou de andamento), a distribuição e o agendamento da primeira audiência de conciliação e instrução, no primeiro grau. Assim, os advogados poderão, pela Internet, da própria casa ou do escritório, dar início a uma reclamação trabalhista sem a apresentação de documentos em papel. Isso será feito por meio do preenchimento de um formulário contendo informações com as quais o sistema gerará a petição. Ao enviar os dados, o sistema fará automaticamente a distribuição do processo, informando a data da primeira audiência de conciliação e instrução.

De acordo com o presidente do TRT/MG, desembargador Eduardo Augusto Lobato, celeridade, economia e justiça são os principais elementos que irão formar a base do tripé que vai sustentar o processo eletrônico na Justiça do Trabalho. "Apesar de ser o primeiro passo na implantação desse modelo de processo, esperamos pleno êxito no aprimoramento da estrutura virtual em que ele se desenvolverá e, uma vez efetivado, haverá enorme economia financeira para os cofres públicos, redução do tempo na tramitação e no julgamento dos processos, liberação de espaço físico e de material de uso permanente usado na guarda e na conservação dos processos", disse o presidente.

Ainda conforme o desembargador Lobato, a Vara do Trabalho de Nova Lima foi escolhida pela posição que ocupa na RMBH, de modo a facilitar o deslocamento rápido de técnicos para solução dos possíveis ajustes necessários na implementação do sistema.

A implantação do processo eletrônico, segundo o desembargador Paulo Roberto de Castro, coordenador dos trabalhos, é ação importante do Planejamento Estratégico do TRT-MG e, além da agilidade na tramitação processual, possibilitará significativa economia de papel. A virtualização do processo passa não só pela necessidade de modernização, mas também pela mudança de cultura uma vez que estamos vivendo na era digital e o acúmulo de documentos em papel só serve para gerar gastos desnecessários, explica ele. O modelo atual já se encontra ultrapassado e a determinação da atual administração, em sintonia com as oriundas do CNJ e CSJT, é que o Tribunal mantenha a sua política de investimentos em tecnologia da informação. No momento em que a sociedade cobra do Poder Judiciário maior agilidade, presteza e efetividade em suas decisões, devemos ter em mente que as soluções estão ao nosso alcance, bastando para tanto que todos se unam ao mesmo propósito¿, afirma o desembargador.

Segundo o assessor da Presidência, Eliel Negromonte, o sistema será implantado em caráter experimental e os testes terão início logo no primeiro semestre do próximo ano. É um projeto piloto que será implantado gradativamente e executado pelo escritório conveniado que vai entrar com o processo eletrônico ao mesmo tempo em que o processo físico estiver tramitando, informou Negromonte lembrando que o escritório escolhido para a implantação do projeto piloto foi indicado pela OAB-MG.

TRT lança projeto piloto em Nova Lima para implantação do processo eletrônico em Minas (imagem 2)

Presentes à solenidade, a vice-presidente Administrativa, desembargadora Cleube de Freitas Pereira; os desembargadores, Paulo Roberto de Castro e Paulo Roberto Sifuentes Costa; o diretor do Foro do Trabalho de Nova Lima, juiz Francisco Antônio Furtado; o juiz titular da Vara de Nova Lima, Lucas Vanucci Lins; o presidente da AMATRA3, juiz João Bosco Coura; o secretário-geral da Presidência, Demósthenes Silva; a assessora chefe da Diretoria Geral, Sandra Pimentel; os assessores especiais da Presidência, Paulo Haddad, Cassiano Nóbrega Neto e Eliel Negromonte; o diretor da Secretaria de Coordenação de Informática do Tribunal, Roberto Rodrigues da Costa, além do presidente da 69ª Subseção de Nova Lima da OAB-MG, Léo Alves de Assis Júnior e o diretor do escritório AMR Advocacia e Consultoria, Antônio Ferreira de Faria. (de Nova Lima, Márcia Barroso) (Fotos de Rachel Ameno)

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