Escola Judicial promove seminário sobre novas competências da Justiça do Trabalho
Para ampliar o debate sobre a Reforma do Judiciário e melhor esclarecer os servidores da instituição sobre as novas competências da Justiça do Trabalho, a Escola Judicial do TRT promove o seminário As Novas Competências da Justiça do Trabalho – Estudo sobre a Emenda Constitucional 45/2004 .
O evento é aberto aos assessores, assistentes de juízes e demais interessados. Serão proferidas as seguintes palestras:
A Interpretação da Nova Competência – Linhas Gerais , pelo o Juiz do TRT Maurício José Godinho Delgado;
O Sentido e o Alcance da Expressão: Relação de Trabalho, no Inciso I, do artigo 114 da Constituição da República , pela Juíza do Trabalho Taísa Maria Macena de Lima;
Ações Relativas a Penalidades Administrativas Impostas aos Empregadores pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho , pelo Juiz do Trabalho Emerson José Alves Lage;
Emenda Constitucional 45 – Aspectos Processuais e Procedimentais , pelo Juiz do TRT José Roberto Freire Pimenta.
O seminário será realizado no dia 1º de abril, sexta-feira, no 10º andar do edifício-sede do TRT, com início às 16 horas. A Escola Judicial expedirá certificado para os participantes que preencherem cadastro fornecido no local do evento.
I nformações na Escola Judicial - TRT 3ª Região - Fone: (31) 3238-7826