05/05/2005

QUINTA-FEIRA

08h

ENTREGA DE CREDENCIAIS

09h

SOLENIDADE DE ABERTURA

ARMAND PEREIRA

Diretor da Oficina da Organização Internacional do Trabalho no Brasil

10h

A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE EMPREGO E OCUPAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

LAÍS ABRAMO

Especialista Regional em Gênero da Organização Internacional do Trabalho no Brasil

11h

INTERVALO

11h20min

CIDADANIA, RELAÇÕES DE GÊNERO E RELAÇÕES DE TRABALHO

ALICE MONTEIRO DE BARROS

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Juíza Togada do TRT da 3ª Região, Professora Adjunto IV de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG, Diretora de Relações Internacionais da Academia Nacional de Direito do Trabalho e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior

12h20min

INTERVALO

14h

DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO

LOURDES MARIA BANDEIRA

Professora na Universidade de Brasília – UNB, Doutora pela Universidade Paris V – França, Pós-Doutorada pelo Centre D' Analyse Et D'intervention Sociologiques École Des Hautes Études -  CADIS/EHESS, França, Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher

15h

COMPATIBILIDADE ENTRE A VIDA FAMILIAR E A PROFISSIONAL

JORGE LEITE

Catedrático de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Coimbra – Portugal

16h

INTERVALO

16h20min

A VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E AS RELAÇÕES DE GÊNERO

JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO

Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito da UFBA, Juiz do Trabalho (aposentado) da 5ª Região/BA, Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho

17h20min

“ DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS CANADENSES E DA EXPERIÊNCIA DA AGÊNCIA FEDERAL DO GOVERNO SOBRE O STATUS DAS MULHERES COM VISTA  À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO”

Palestrante a confirmar

06/05/2005

SEXTA-FEIRA

08h30min

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO FAMILIAR E SUAS REPERCUSSÕES NA RELAÇÃO DE TRABALHO

EVA ALTERMAN BLAY

Professora Titular da USP, Doutora em Ciências Sociais pela USP,
Pós-Doutora pela École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS-  França,  Coordenadora Científica do NEMGE – Núcleo de Estudos da Mulher e Relações de Gênero pela USP

GILBERTO LÚCIO DA SILVA

Psicólogo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Psicólogo e Pesquisador do Centro Eulâmpio Cordeiro de Recuperação Humana, Pós-Graduado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco, Membro da Comissão Científica do Centro de Estudo e Pesquisa das Dependências Psicoativas em Pernambuco

09h45min

Intervalo

10h

AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO

CHRISTIAN RAMOS

Especialista em Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho no Brasil

11h

A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO SOBRE A MULHER E OS SEUS DESDOBRAMENTOS

Palestrante a confirmar

12h

INTERVALO

14h

OS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA ERRADICAR A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DO GÊNERO

FLÁVIA PIOVESAN

Professora, Doutora pela PUC/SP nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito Constitucional, Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós-Graduação da PUC/SP, da PUC/PR e da Universidade Pablo de Olavide (Espanha), Procuradora do Estado de São Paulo, Visiting Fellow do Harvard Human Rights Program (1995 e 2000), Membro do Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM) e Membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

15h

DOENÇAS DO TRABALHO E RELAÇÕES DE GÊNERO

CELSO AMORIM SALIM

Sociólogo, Coordenador do Programa de Melhoria das Estatísticas sobre Doenças e Acidentes do Trabalho – Fundacentro/Minas Gerais,

Pós-Doutorado pela Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP

16h

INTERVALO

16h20min

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, GÊNERO, POBREZA E  TRABALHO NO BRASIL

CLÁUDIA DIAS

Coordenadora do Projeto de Combate à Exploração Sexual Infantil pela Organização Internacional do Trabalho no Brasil

17h20min

DESIGUALDADE E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E RACIAL NO MERCADO BRASILEIRO

ANA CLÁUDIA FARRANHA

Coordenadora Nacional do Projeto sobre Políticas de Promoção da Igualdade Racial pela Organização Internacional do Trabalho no Brasil

07/05/2005

SÁBADO

09h

PROGRAMA INTERAMERICANO SOBRE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER E DA EQÜIDADE E IGUALDADE DE GÊNERO E O PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

NILCÉA FREIRE

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e Presidenta da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da Organização dos Estados Americanos (OEA)

10h

Intervalo

10h20min

O PRINCÍPIO DE IGUALDADE E A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

ARIÓN SAYÃO ROMITA

Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Doutorado - Seção de Direito Privado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ) e Doutorado - Seção de Direito do Trabalho pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ)

11h20min

AS AÇÕES POSITIVAS EM PROL DA MELHORIA DA SITUAÇÃO FÁTICA DA MULHER

V ERA LÚCIA RAPOSO

Professora na Faculdade de Direito de Coimbra, Doutora em Direito do Trabalho

12h20min

INTERVALO

14h20min

NEGOCIAÇÃO COLETIVA E EQÜIDADE DE GÊNERO

SOLANGE SANCHES

Coordenadora do Projeto de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego pela Organização Internacional do Trabalho - Brasil

15h20min

POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS E FERRAMENTAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO

JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO

Procurador Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Doutor em Direito

16h20min

INTERVALO

16h40min

MULHER E TRABALHO: O CAMINHO EM DIREÇÃO À IGUALDADE OSCAR ERMIDA URIARTE

Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da  Universidade da República ( Uruguai), Membro da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho, Funcionário de Cinterfor/OIT/Uruguai

17h40min

ENCERRAMENTO

Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail eventos@prt18.mpt.gov.br