II Encontro entre Juízes e Procuradores do Trabalho de Minas Gerais

publicado 18/04/2006 21:00, modificado 19/04/2006 00:00

Será realizado, em Belo Horizonte, nos dias 01 e 02 de junho de 2006, o "II Encontro entre Juízes e Procuradores do Trabalho de Minas Gerais". O evento é promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - AMATRA3 e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Os interessados poderão confirmar presença pelo telefone:3272-0857 (Amatra 3) e 3238-6200, ramais 6250/6241 (PRTMG). Podem ser feitas reservas no Hotel Mercure, para hospedagem durante o evento, pelo telefone 3298-4134.
PROGRAMAÇÃO:

01 de JUNHO de 2006 – QUINTA-FEIRA

18 horas Abertura

18h30min PAINEL: COMPETÊNCIA PENAL TRABALHISTA

Painelistas: Guilherme Guimarães Feliciano Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá/SP
Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP
Diretor Cultural da Amatra 15
Fernando Galvão Promotor de Justiça em Minas Gerais
Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG

Coordenadora: Juliana Vignoli Cordeiro Procuradora do Trabalho em MG
Vice-Presidente da ANPT

20h Debate

20h30min Coquetel de Confraternização

02 de JUNHO DE 2006 – SEXTA-FEIRA

09 horas PAINEL: O PODER DE POLÍCIA E A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

Painelistas:  Marcelo Gonçalves Campos Auditor Fiscal do Trabalho
Assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE
Coordenador Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE
Florivaldo Dutra de Araújo Mestre e Doutor em Direito Administrativo
Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG

Coordenador: José Roberto Freire Pimenta Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

10h30min Debate

12 horas Almoço

14 horas – CONFERÊNCIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL  DO TRABALHO: A NOVA JUSTIÇA DO TRABALHO

Conferencista: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Coordenador:  João Alberto de Almeida Juiz do Trabalho em Minas Gerais
Presidente da AMATRA3

15h00min Debate

16h00min Encerramento

17h30min Coffee-break

LOCAL:
Hotel Mercure – av. do Contorno, 7.315 – bairro Lourdes – Belo Horizonte -MG
Reservas para hospedagem: 3298-4134
CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA Os interessados devem confirmar presença pelos telefones: 3238-6200 - ramais:
6250/6241 (PRT-MG) - ou 3272-0857 (AMATRA3).

REALIZAÇÃO:
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
AMATRA3 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região
ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

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