TRT e Prefeitura de BH discutem convênio para ampliar prestação de serviços
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TRT de Minas Gerais deu início, segunda-feira, 5 de maio, a reuniões para a realização de convênio com a Prefeitura de Belo
Horizonte (PBH) para ampliar a prestação de serviços aos usuários da
Justiça do Trabalho utilizando espaço físico das Secretarias Regionais da
PBH. A previsão é de que em noventa dias os serviços estarão em
funcionamento, a princípio, nas Secretarias Regionais de Venda Nova e do
Barreiro.
O convênio prevê a prestação de serviços de atermação de reclamações (o empregado poderá ajuizar ação nas Regionais), distribuição de petições, emissão de certidões, recebimento de processos e consulta em terminais eletrônicos sobre o andamento processual. Para agilizar os serviços, será utilizada a internet e, no final do expediente, os processos serão encaminhados para a 1ª ou 2ª Instância da Justiça do Trabalho.
Na reunião, o prefeito Fernando Pimentel manifestou grande interesse em acrescer esse tipo de serviço aos já prestados pela PBH. “ ... a Prefeitura poderá contribuir para que o cidadão tenha acesso à Justiça, principalmente o cidadão mais carente”, enfatizou.
O TRT foi representado pelos Diretores: Luís Paulo Garcia Faleiro, Diretor-Geral; Eliel Negromonte Filho, Diretor-Geral Judiciário; Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho, Diretor de Coordenação Administrativa e Roberto Rodrigues da Costa, Diretor de Coordenação de Informática. Além do Prefeito Fernando Pimentel, representaram o município: Mário Luiz Casaverde, Procurador-Geral Adjunto do Município; Geraldo Magela Luzia da Silva, Secretário Municipal da Administração Regional de Venda Nova; Geraldo Afonso Herzog, Secretário Municipal da Administração Regional Barreiro, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Controlador-Geral do Município.