JT mineira doa computadores para instituições
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A Justiça do Trabalho mineira doou, nesta quinta-feira (19), 100 computadores para a UFMG. Recentemente, também foi doada a mesma quantidade para o Instituto Federal do Sul de Minas – Campus Muzambinho, que agradeceu a atitude, o que permitiu equipar um laboratório de informática.
O TRT-MG tem sido parceiro de instituições federais, estaduais e municipais na promoção da cidadania e fez neste ano doação de diversos bens a órgãos públicos. Desde 2014, todos os bens inservíveis deste Regional são comunicados à Secretaria de Material e Logística (SML) para realização dos respectivos processos de desfazimento.
Até o momento, foram realizados e concretizados 175 processos de desfazimento de bens na capital e no interior. Só de bens de TI, de 2016 a 2019, foram doados 5020 bens em 137 doações realizadas.
Como funciona
Com relação aos bens de tecnologia da informação, a Secretaria de Suporte e Atendimento e a Secretaria de Infraestrutura Tecnológica detectam os equipamentos que já não têm utilidade para as atividades deste Regional, montam o lote com os bens inservíveis e encaminham via ePAD à Secretaria de Material Logística contendo um parecer técnico com as justificativas de inservibilidade dos equipamentos do lote.
A SML recebe o ePAD, confere todos os patrimônios e solicita avaliação dos bens à Secretaria de Mandados Judiciais. Com o Laudo de Avaliação pronto, a SML propõe reunião para submeter o processo à Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis (conforme Portaria 198/2016).
Aprovado o processo pela CDBI, a SML envia solicitação à SEPEOC para anunciar os bens no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Esse anúncio dos bens inservíveis fica disponível para manifestação de interesse de qualquer órgão da Administração Pública Federal Direta e Indireta.