Justiça do Trabalho retoma audiências no dia 21 de janeiro
Resumo em texto simplificado
A partir de terça-feira (21/1), os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento são retomados na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, após o fim do recesso forense. Durante o recesso, casos urgentes foram atendidos pelo plantão judiciário. Outras atividades do judiciário, como a Atermação, já haviam sido reiniciadas em 7 de janeiro. A Atermação é um serviço disponível em todo o estado para cidadãos sem advogado, acessível pelo portal do TRT-MG. O serviço funciona de 8h às 18h, com atendimento ao público de 10h às 17h. Para mais informações, consulte o site da Justiça do Trabalho.
Saiba mais sobre esta iniciativaA partir de terça-feira (21/1) são retomados os prazos processuais bem como as audiências e sessões de julgamento na Justiça do Trabalho em Minas.
O retorno se dá após o fim do recesso forense, estabelecido em lei federal. Durante o recesso, o atendimento de casos urgentes foi feito por meio do plantão judiciário permanente. Outras atividades internas e externas do judiciário já haviam sido retomadas desde o último dia 7 de janeiro. Entre elas a Atermação, serviço disponível aos cidadãos que precisam buscar a Justiça do Trabalho e não contam com o auxílio de um advogado.
O sistema está acessível a todos os municípios do estado de Minas Gerais a partir da Resolução Conjunta n. 147, de 13 de julho de 2020.
Para utilizar o serviço o usuário deverá preencher - por meio de computador ou celular - o formulário disponível no portal do TRT-MG, no menu superior “Serviços” e clicar em “Atermação Virtual”. A Justiça do Trabalho em Minas Gerais funciona de 8h às 18h e o horário de atendimento ao público é de 10h às 17h. Para mais informações e sobre as exceções, acesse a página de Atendimento ao Público.