Site do TRT3 inclui informações sobre Controle Concentrado e Repercussão Geral
Para facilitar a consulta a temas que são objeto de controle concentrado e repercussão geral, a página Uniformização de Jurisprudência, do portal do TRT-MG, na internet, foi atualizada. Ela ganhou o link "Controle Concentrado e Repercussão Geral - Supremo Tribunal Federal - STF".
Ao clicar no novo link, será possível acessar os itens: "Controle Concentrado" e “Repercussão Geral - Informações Gerais". O primeiro, leva o usuário a tema pertinente à Justiça do Trabalho, sobre o qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso, sem prejuízo do término da fase instrutória e das execuções já iniciadas. Já o segundo, permite ao usuário acessar informações sobre repercussão geral disponibilizadas na página eletrônica do STF.
O tópico sobre repercussão geral possui, ainda, três subitens, sendo que o primeiro apresenta uma compilação dos temas de interesse da Justiça do Trabalho sobrestados por determinação do STF, e os outros dois trazem planilhas temáticas do TST e do STF.
Acesse aqui o novo conteúdo.