Semana Mineira de Aprendizagem promove combate ao trabalho infantil

publicado 08/06/2017 14:53, modificado 13/06/2017 18:29

O TRT-MG e o MPT promovem, de 12 a 16 de junho, a Semana Mineira de Aprendizagem. O objetivo é intensificar o combate ao trabalho infantil e incentivar relações de trabalho voltadas à aprendizagem, de acordo com o previsto na lei.

As atividades da Semana iniciam no Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Em 12 de junho, o Tribunal promoverá audiências de conciliação em processos ajuizados pelo MPT que versem sobre aprendizagem em tramitação na 1ª instância. As audiências ocorrerão na sede do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º Grau (Rua Goitacazes, 1475 - Belo Horizonte/MG).

Na quarta-feira (14), o TRT-MG, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT), e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fectipa), em iniciativa conjunta, promoverão audiência pública que vai reunir cerca de 70 representantes de empresas não cumpridoras da cota da aprendizagem profissional, em Belo Horizonte. O evento será realizado no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (Rua Bernardo Guimarães, 1600 - Belo Horizonte/MG). A atividade visa alertar sobre a obrigatoriedade de reservar 5% a 15% das vagas das empresas para programas de aprendizagem profissional que abarquem jovens entre 14 e 18 anos e pessoas com deficiência a partir dos 14 anos. A exigência não é extensiva a microempresas.

No último dia da Semana, serão realizadas audiências de conciliação de processos ajuizados pelo MPT sobre aprendizagem que tramitem na 2ª instância. As audiências ocorrerão no Cejusc-JT de 2º Grau (Av. do Contorno, 4631 - 11º andar - Belo Horizonte / MG).

No dia 29 de maio, a procuradora-chefe do MPT-MG, Adriana de Moura Souza, e a representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), também procuradora do MPT-MG, Luciana Marques Coutinho, estiveram na Presidência do TRT-MG para definir a organização conjunta da Semana e promover o movimento nacional #ChegadeTrabalhoInfantil, uma iniciativa do MPT. Elas foram recebidas pelo presidente do Tribunal, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, pelo 1º vice-presidente, Ricardo Mohallem, pelo vice-corregedor, César Machado Júnior, e pela gestora regional do combate ao trabalho infantil do TRT-MG, juíza Ângela Castilho Rogedo Ribeiro. (David Landau)

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