Lançado aplicativo de consulta processual pelo celular
O lançamento do JTe mobile, aplicativo de celular que permite acompanhar o andamento de processos do PJe em trâmite no TRT-MG pelo celular, ocorreu na manhã desta sexta-feira (5), em evento realizado no auditório do edifício sede da instituição. Um vídeo para mostrar a novidade foi apresentado após a composição da mesa de honra e a saudação do presidente do Tribunal, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, que expressou sua grande satisfação com o aplicativo.
O coordenador do Comitê Gestor Regional do PJe, desembargador Emerson José Alves Lage, descreveu, com detalhes, o funcionamento do JTe e as ferramentas que oferece. "Os advogados terão em mãos o acompanhamento dos processos, audiências e prazos judiciais", explicou. Ele esclareceu que essa facilidade no acesso às informações processuais também está disponível para as partes dos processos e para o público em geral. "Tenho dito que a Justiça está nas nossas mãos, e é a isso que se propõe o aplicativo", acrescentou.
O desembargador Emerson Lage homenageou a equipe e as áreas do Tribunal envolvidas no esforço para garantir que o lançamento pudesse ser realizado no mesmo dia em que se iniciam as atividades promovidas pela Escola Judicial para o Mês do Trabalho.
Marco Antônio Oliveira Freitas, presidente da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (Amat), parabenizou o coordenador do Comitê Regional do PJe e toda a sua equipe. "A classe dos advogados só tem a agradecer ao TRT-MG, que sempre foi nosso parceiro". Para ele, o JTe é um verdadeiro gerenciador de processos oferecido gratuitamente e o seu lançamento tem que ser divulgado. O advogado disse que irá propor a participação do desembargador Emerson Lage como expositor no Congresso de Direito, Trabalho e Tecnologia, que será realizado em Belo Horizonte entre os dias 31 de maio e 2 de junho.
Junto às autoridades já mencionadas, a mesa do evento também foi composta pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, e pelo presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
Características do aplicativo
Elaborado por uma equipe de servidores do TRT-BA, primeiro Regional que o implementou, o JTe já está sendo utilizado também pelos tribunais trabalhistas do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte. Até o final do ano, ele terá sido implementado em todos os TRTs do país.
Com o JTe, qualquer pessoa pode consultar o andamento de processos trabalhistas que tramitam no sistema PJe, acessar despachos, sentenças, acórdãos e demais documentos dos autos desses processos (quando públicos), acompanhar movimentação de ações selecionadas e registrar na agenda do celular as audiências futuras, consultar pautas e conferir eletronicamente a autenticidade de documentos, entre outras funcionalidades. Autenticando-se no aplicativo, partes, advogados, magistrados, servidores e peritos ainda têm acesso a documentos não públicos dos processos em que estão envolvidos.
Advogados, quando autenticados, têm acesso a outras funcionalidades vinculadas aos processos em que atuam, como o controle de prazos em aberto, a notificação de andamentos e despachos, a notificação prévia ao início das audiências (30 minutos antes do inicio das sessões, quando a primeira ou segunda da pauta, ou no início da sessão anterior, nos outros casos). Também podem abrir um chat com advogado da parte contrária para negociar conciliação e elaboração automática de termo de acordo em PDF a partir da inserção de dados, entre outras.
Notícias, pesquisa de jurisprudência e pagamento de guias por meio do aplicativo são funcionalidades que serão implementadas em Minas Gerais futuramente.
Outras informações sobre o JTe e opções por ele oferecidas podem ser conferidas no guia rápido do aplicativo produzido pelo TRT-MG. O próprio aplicativo disponibiliza, em seu menu, instruções para seu manuseio. Dúvidas também podem ser solucionadas junto à Central de Atendimento do TRT-MG, pelo telefone (31) 3228-7000. (David Landau)