Mês do Trabalho é aberto com solenidade, conferência e exposição
Está aberto o Mês do Trabalho no TRT-MG, evento cultural promovido pela Escola Judicial (EJ). Em solenidade na tarde desta sexta-feira (5), na sede do Tribunal em Belo Horizonte, conferência do desembargador aposentado Antônio Álvares da Silva, sobre a história e os desafios da Justiça do Trabalho (veja os slides), deu início à programação que se estenderá até 26 de maio. Em seguida, foi inaugurada, no hall de entrada do edifício sede, exposição audiovisual sobre os 76 anos de história da JT.
A solenidade foi aberta com a apresentação do coral formado por magistrados e servidores do TRT-MG, que cantaram músicas com letras relacionadas ao trabalho. Em seguida, o presidente da instituição, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, um dos componentes da mesa de honra, parabenizou a EJ pela realização do Mês do Trabalho e disse que o evento serve como reflexão sobre a importância da justiça trabalhista no atual cenário brasileiro. "Esperamos que o Congresso Nacional compreenda a sua função social e tenha a preocupação de compatibilizar a norma legislativa que regula as relações entre capital e trabalho com o respeito à cidadania e à dignidade humana", pontuou.
Outro integrante da mesa de honra, o desembargador Luiz Ronan Neves Koury, 2º vice-presidente e diretor da Escola Judicial do TRT-MG, disse estar orgulhoso de poder abrir o evento no mês em que a JT completa 76 anos. Para ele, mesmo em um momento de "desmonte" da legislação trabalhista e de "achincalhe público" da Justiça do Trabalho, há o que se comemorar. Como exemplo, ele citou os números de processos recebidos e julgados pelo Tribunal em 2016, que resultaram em um índice de 97,5% de resolução de novas ações.
O desembargador afirmou que muitos artigos da legislação trabalhista devem ser atualizados, desde que as alterações sejam feitas com o envolvimento de representações de empresários e trabalhadores, mas que isso não está acontecendo com a Reforma Trabalhista em tramitação no Congresso Nacional. "O que estamos vendo é a condução de um processo em que não se ouve o seu principal destinatário e uma conjuntura de desmerecimento sistemático da Justiça do Trabalho em seu contexto social", criticou.
O diretor da Escola Judicial parabenizou dois setores que foram muito importantes na realização do Mês do Trabalho - a Biblioteca e o Centro de Memória do Tribunal - lembrando que a primeira completa 42 anos em maio e que a segunda participa, neste mês, da 15ª Semana de Museus, organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Também compuseram a mesa de honra os desembargadores Ricardo Mohallem, 1º vice-presidente do TRT-MG, e Denise Alves Horta, além dos juízes Pedro Paulo Ferreira, representante da Amatra3, e Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, coordenadora da Escola Judicial.
Programação
A primeira semana do Mês do Trabalho está cheia de atividades culturais (veja programação completa). Destaque para o lançamento do livro Direito do Trabalho na prática, de Andrea Vasconcelos, seguido de bate-papo com a autora, na terça-feira (9), às 17h, no saguão do edifício sede do Tribunal (Av. Getúlio Vargas, 225), e para a Sexta Cultural (12), com contação de histórias e mostra de trabalhos artísticos de magistrados e servidores da instituição, das 9h às 17h, também no saguão do edifício sede.