Leis & Letras lança obra sobre estudos avançados em Direito do Trabalho
O Leis & Letras realizado na última sexta-feira (15) lançou o livro Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Estudos Avançados, coordenado pelos desembargadores Luiz Ronan Neves Koury e Rosemary de Oliveira Pires; pelos assessores de desembargador Laura Ferreira Diamantino Tostes e Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho; e pelas advogadas Fernanda Nigri Faria e Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida. O evento, realizado pela Escola Judicial do TRT-MG, reuniu magistrados, servidores, professores e estudantes de direito e teve o apoio da Amatra 3.
Ao dar início ao evento, o presidente do Tribunal, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, destacou alguns temas da obra. "O livro aborda a eficácia horizontal dos direitos fundamentais das relações de emprego, globalização, imigração ilegal, trabalho escravo e contemporâneo, além de inúmeros outros valiosos temas de Direito do Trabalho e processo trabalhista. Todos importantes de serem discutidos", afirmou ele. Em seguida, os coordenadores da obra fizeram um debate.
O desembargador Luiz Ronan Neves Koury citou a importância de discutir as normas trabalhistas e processual trabalhista e lembrou que a obra surgiu de um desejo de se fazer uma reflexão coletiva em torno desses temas. Já a desembargadora Rosemary de Oliveira Pires citou a efetividade como assunto de sua colaboração para a obra."Faço um estudo sobre a efetividade e resolvi abordar esse tema porque acredito que não adianta dar direitos as pessoas se não tiver como efetivar esses direitos. Assim, o processo é um instrumento de garantia de concretização e afirmação desses direitos", afirmou ela.
A advogada Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida também falou sobre sua colaboração na obra. "Escrevi sobre convenções processuais no contexto do processo coletivo. Após o estudo, pude concluir que é possível a aplicação das convenções processuais nas ações coletivas, mas desde que seja pra facilitar o acesso ao próprio direito, propiciando a melhoria na condição humana e social dos trabalhadores".
Logo após, a advogada Fernanda Nigri Faria ressaltou que o Direito do Trabalho é a principal forma de inclusão social, além de assegurar as condições dignas de trabalho e de vida. Em seguida, a servidora do TRT-MG Laura Ferreira Diamantino Tostes lembrou que a dignidade humana e o valor social do trabalho devem ser lembrados como "os pilares da nossa constituição". Ao final da palestra, o servidor Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho afirmou que o Direito do Trabalho é um “concretizador dos direitos sociais, aquele que traz a dignidade humana na figura do trabalhador". (Fotos: David Landau)