Palestra sobre violência de gênero abre a Semana da Mulher no TRT-MG
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Resumo em texto simplificado
A abertura da Semana da Mulher do TRT-MG ocorreu nesta segunda-feira (9/3), no Plenário 1 do edifício-sede, com a presença de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. O presidente do Tribunal, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, destacou a importância de discutir a igualdade de gênero, promover ações de combate à violência contra as mulheres e incentivar mudanças culturais em defesa de seus direitos. Durante a solenidade, ele elogiou a ex-presidente Denise Alves Horta pela consolidação da Semana da Mulher no calendário institucional do Tribunal. Também falaram as desembargadoras Maria Cecília Alves Pinto e Maristela Iris da Silva Malheiros, ressaltando a importância da reflexão sobre o papel das mulheres na sociedade e da promoção da equidade de gênero. A programação de abertura contou ainda com palestra da desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, vice-corregedora-geral do TJMG, que abordou o conceito de violência de gênero, sinais de alerta, dados estatísticos e políticas públicas de enfrentamento. A magistrada destacou a importância do envolvimento de toda a sociedade no combate à violência e incentivou as vítimas a denunciarem os abusos. O evento teve também apresentação da harpista Nalu Pimenta e sorteio de brindes para as participantes.
Saiba mais sobre esta iniciativaA Semana da Mulher do TRT-MG, que contará com intensa programação entre os dias 9 e 13 de março, foi aberta nesta segunda-feira (9/3), em solenidade realizada no Plenário 1 do edifício-sede do Tribunal. O evento reuniu representantes da magistratura e servidores da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. A principal atração da abertura foi a palestra da desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, vice-corregedora-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica.
A magistrada ganhou destaque na mídia recentemente por sua atuação em um caso relacionado à violência contra uma menina no interior de Minas Gerais. Em sua exposição, abordou a definição de violência de gênero, sinais de alerta, a evolução da dinâmica da violência, além de apresentar dados estatísticos e políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher.
“Hoje temos uma rede de enfrentamento à violência, com representantes de todos os poderes envolvidos. Mas as instituições sozinhas não são capazes de enfrentar esse problema e dar uma solução. É preciso o envolvimento de toda a sociedade, além da capacitação de cada vez mais pessoas para atuar na linha de frente, tanto no enfrentamento quanto no acolhimento”, afirmou.
A magistrada também conclamou as mulheres vítimas de violência a denunciarem os abusos. “A violência está muito mais perto de nós do que podemos imaginar, e a melhor forma de enfrentá-la é não se calar diante dela”, enfatizou.
O evento contou ainda com apresentação da harpista Nalu Pimenta, acadêmica da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. As mulheres presentes participaram também de sorteio de brindes oferecidos pela Caixa Econômica Federal.
Semana ganha espaço no calendário da Justiça Trabalhista
O presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, abriu oficialmente as atividades e destacou a importância de a Justiça do Trabalho — que, segundo ele, é uma das principais garantidoras dos direitos sociais — manter-se aberta ao debate sobre igualdade de gênero, promover iniciativas de combate à violência e contribuir para a necessária mudança cultural em relação aos direitos das mulheres.
Durante a abertura, o presidente elogiou o trabalho realizado pela ex-presidente do Tribunal, desembargadora Denise Alves Horta, também presente à solenidade, responsável por estruturar e consolidar a Semana da Mulher no calendário institucional do TRT-MG. Ele também cumprimentou as mulheres que integram a atual administração do Regional.
Sebastião Geraldo de Oliveira ressaltou ainda programas desenvolvidos pela instituição que contribuem para a promoção da igualdade de gênero. “Precisamos falar de prevenção e de punição com firmeza, mas, principalmente, de educação, respeito, equidade e dignidade, além de concretizar tantas outras garantias fundamentais no dia a dia, afastando de vez a normalização da violência contra as mulheres”, afirmou.
Também se pronunciaram na cerimônia a desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, segunda vice-presidente e diretora da Escola Judicial do TRT-MG, e a corregedora do Tribunal, desembargadora Maristela Iris da Silva Malheiros. Ambas destacaram a importância de aproveitar a ocasião para promover uma reflexão profunda sobre o papel social das mulheres e fortalecer a luta pela equidade de gênero.
Durante as manifestações, também foi mencionada a Lei 15.353, já em vigor, que altera o Código Penal ao estabelecer a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulnerável. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União no domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a norma determina que a vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada, ou seja, reduzida ou questionada.