Tribunal Pleno faz homenagem ao desembargador José Murilo de Morais

Em  sessão ordinária,  nesta quinta-feira (8/5),  o  Tribunal Pleno fez homenagem ao desembargador José Murilo de Morais, ex-presidente do TRT-MG (2020-2021), cujo pedido de aposentadoria foi homologado pelo Órgão Especial, também nesta quinta-feira. Logo no início da sessão, foi exibido um vídeo em homenagem ao magistrado. A presidente, desembargadora Denise Alves Horta, agradeceu a ele e apresentou votos de sucesso ao desembargador e à sua família. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Arlélio de Carvalho Lage, o desembargador Sebastião Geraldo Oliveira,1º vice-presidente, e outros integrantes do plenário prestaram homenagem ao magistrado. A servidora Maria Virgínia Figueiredo Costa também foi à tribuna agradecer ao desembargador e prestar homenagem em nome dos servidores do gabinete.

Defesa das competências da JT

Da tribuna, a juíza Anaximandra Kátia Abreu, presidente da Amatra3, também prestou homenagem ao desembargador José Murilo. Em seguida, ela destacou a importância do Ato que marcou o dia de Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, realizado em 7/5, em frente ao Foro Trabalhista da capital. Evento que, conforme lembrou a juíza, contou com participação da presidente do TRT-MG, desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público do Trabalho, servidores, advogados e associações.

Homenagem às mães

Ainda nos primeiros momentos da sessão, a presidente leu mensagem em homenagem ao Dia das Mães, a ser comemorado no próximo domingo (11/5).

Agravos regimentais internos

Como tem feito desde o ano passado, o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira apresentou quatro novos temas recorrentes e pacificados pelo Tribunal Superior do Trabalho, que têm gerado elevado número de recursos de revista. O objetivo é incentivar a adesão dos magistrados para a uniformização voluntária.  

Em seguida, foram julgados diversos agravos regimentais internos em sincronia com a política de precedentes dos tribunais superiores, que tiveram como relator o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira. Conforme o magistrado, os agravos  que não cumprem requisitos mínimos de razoabilidade para interposição sobrecarregam a Justiça do Trabalho, por isso, arbitrou multa de 2% em quatro recursos considerados abusivos. Os votos do relator, nestes casos, foram acatados por unanimidade pelo Plenário.

Feriados

Aprovada proposição da Diretoria-Geral para a inclusão no calendário da suspensão de expediente 20/6 e 21/11, dias que ocorrerão nas quintas-feiras subsequentes a feriados, nos termos do calendário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).  

Órgão Especial

Na sessão ordinária do Órgão Especial, além da homologação do pedido de aposentadoria do desembargador José Murilo de Morais, o plenário votou outras matérias. Entre elas, foram homologadas aposentadorias dos servidores: Ivanilde Vieira de Aguiar, Sérgio Augusto Rodrigues Alves Affonso e Liliane Monteiro Serpa.

As sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial passaram a ser realizadas no Plenário 5, no térreo do anexo ao edifício-sede do TRT-MG. As futuras sessões serão realizadas no mesmo local, até a conclusão da reforma em andamento no Plenário 1, que fica instalado no 10º andar da sede.

Assista à sessão na íntegra:

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