Troca de experiências e debates sobre jurisprudência marcam seminário sobre Aprendizagem Profissional em BH
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Fotos: Leonardo Andrade
"Isso é mais que cumprir uma cota, é uma responsabilidade social. É educar os jovens e contribuir com a renda do país. Deixa um legado muito grande", relatou a representante dos Supermercados BH, Elizene Andrade de Souza Martins, sobre o trabalho desenvolvido com a jovem aprendiz Vanessa, de 16 anos, durante o seminário "Aprendizagem Profissional: direito fundamental de adolescentes e jovens à profissionalização”, que fez parte da programação da 4º Semana Nacional da Aprendizagem, na última sexta-feira (23), na Faculdade de Direito da UFMG.
Ao ter a oportunidade de atuar como aprendiz no supermercado, a adolescente contou que amadureceu muito como pessoa e pediu para que as empresas não julguem antes de contratar e deem mais oportunidades aos jovens.
O Seminário foi organizado em dois painéis. O primeiro foi coordenado pela desembargadora do TRT-MG e professora associada da Faculdade de Direito da UFMG, Adriana Goulart de Sena. O tema foi "Aprendizagem Profissional: legislação, jurisprudência e prática" e o painel contou com três painelistas.
O primeiro foi o auditor-fiscal do Trabalho, Antônio Alves Mendonça Júnior. Ele abordou a Lei da Aprendizagem falando de legislação, estatística e perspectivas. Explicou o que é o contrato de aprendizagem profissional, apresentou dados estatísticos que ilustraram os resultados da aprendizagem no Brasil e deu sua perspectiva para o futuro desses projetos.
Em seguida, a palavra foi passada para a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordinfância no Distrito Federal, Ana Maria Villa Real. Por atuar em outro estado, ela conseguiu trazer sua visão do Programa Socioeducativo no DF e contou sobre suas experiências com os jovens e adolescentes, desde as positivas até as frustrações que viveu durante o trabalho.
A última painelista foi a juíza titular da 39ª VT/BH e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TST, Luciana Alves Viotti. Ela tratou da jurisprudência e buscou passar uma mensagem de solidariedade ao público. Segundo a juíza, é importante gerar mão de obra qualificada para o Brasil através da aprendizagem, dando oportunidades aos jovens que precisam de uma chance como essa.
Já o segundo painel teve como tema "Aprendizagem Profissional: responsabilidade e compromisso social" e foi coordenado pela auditora-fiscal do Trabalho, Christiane de Azevedo Barros, que também cuida da Coordenação Fiscalização da Aprendizagem/MG.
Esse painel tinha uma dinâmica na qual o empregador contava sua experiência com a contratação de jovens aprendizes e depois um jovem contava como era sua vida antes dessa oportunidade de trabalho, além de relatar como está sendo sua rotina no emprego.
O evento foi uma realização do TRT-MG em parceria com o MPT-MG, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais e do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.