TRT-MG institui Política de Governança dos Colegiados Temáticos
O Tribunal Pleno, na sessão da última quinta-feira (6), aprovou a Resolução GP n. 148, de 6 de agosto de 2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do TRT-MG. Posicionados como instâncias internas de apoio à governança, os colegiados temáticos – organizados sob a forma de comissão, comitê, subcomitê ou grupo de trabalho – podem atuar de maneira permanente ou temporária e têm como função promover a comunicação na organização, bem como monitorar riscos à integridade do sistema de governança.
Assim, apoiam unidades organizacionais, gestores, magistrados e servidores em atividades relacionadas à tomada de decisão, à elaboração, implementação e revisão de diretrizes, ao monitoramento e ao controle, tudo isso buscando a simplificação de tarefas, procedimentos e processos de trabalho.
Para também priorizar a eficiência administrativa e aprimorar a transparência, a Política ainda define responsabilidades e traz critérios para criação, alteração ou extinção dos colegiados temáticos, tomados por base instrumentos jurídicos de referência no país, como o Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União (TCU).
O presidente do Tribunal, desembargador José Murilo de Morais, divulgará, em até cinco dias úteis da publicação da Resolução, lista de colegiados temáticos e os respectivos responsáveis pelas adequações previstas no normativo.
Integrada pelos servidores Olavo de Oliveira Dantas, Igor Daniel Costa Jones, Fábio Avelar Peixoto e Hitalo Fernandes Miné Diniz, lotados na SECOI e na SEGE – unidades que atuam conjuntamente na iniciativa –, a equipe do projeto estratégico “Governança dos Colegiados Temáticos” promoverá, em breve, encontro virtual com as partes interessadas, em que serão detalhados conceitos e diretrizes da Política, além de sugerido cronograma para orientação dos responsáveis indicados pela Presidência.
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