Justiça do Trabalho renova acordo de cooperação com instituições para promoção de saúde e segurança no trabalho
A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, assinou, nesta quarta-feira (24/4), Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, junto com os tribunais do trabalho, instituições do Poder Executivo, entidades representantes de trabalhadores (as) e empregadores (as), além de organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa de universidades. A cerimônia de assinatura fez parte da programação do “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”, realizado nestas terça (23/4) e quarta-feira (24/4), na sede do TST/CSJT, em Brasília.
O acordo tem como objetivo desenvolver práticas conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde de trabalhadores e trabalhadoras, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Decreto Nº 7.602/2011), observadas as particularidades regionais de cada participante.
*Com informações do CSJT - www.csjt.jus.br