TRT-MG atualiza Plano de Integridade para o biênio 2026/2027
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Resumo em texto simplificado
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) atualizou seu Plano de Integridade para o biênio 2026/2027. A proposta, elaborada pelo Comitê de Ética e Integridade (CEI), foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno em 17 de setembro e formalizada pela Resolução Administrativa nº 191, de 23 de setembro de 2026. O Plano reforça a responsabilidade de magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviços, gestores e unidades administrativas na promoção da cultura de integridade. A iniciativa busca fortalecer a prevenção, detecção e enfrentamento de fraudes, corrupção, irregularidades e desvios de conduta, com monitoramento contínuo e previsão de revisões periódicas.
Saiba mais sobre esta iniciativaO TRT-MG atualizou seu Plano de Integridade para o biênio 2026/2027. Elaborada e aprovada pelo Comitê de Ética e Integridade (CEI), a proposta foi submetida ao Tribunal Pleno e aprovada por unanimidade na sessão de 17 de setembro de 2026. A atualização foi formalizada pela Resolução Administrativa nº 191, de 23 de setembro de 2026. A iniciativa busca fortalecer a prevenção, detecção e enfrentamento de fraudes, corrupção, irregularidades e desvios de conduta, com monitoramento contínuo e previsão de revisões periódicas.
A nova versão dá continuidade ao trabalho iniciado com o primeiro Plano de Integridade, aprovado em 2024. Após dois anos de implementação, o Comitê de Ética e Integridade, com apoio da Secretaria de Governança e Estratégia, revisou o documento para incorporar avanços institucionais alcançados no período, mudanças na estrutura de governança, atualizações dos normativos internos e o aprimoramento das ações voltadas ao fortalecimento da cultura de integridade.
Diretrizes aperfeiçoadas
Alinhado à Resolução CSJT nº 373/2023, o Plano 2026/2027 mantém as diretrizes da versão anterior, mas amplia e aperfeiçoa sua estrutura e conteúdo. Entre as novidades está o detalhamento das atribuições das instâncias responsáveis pela implementação e pelo monitoramento do Sistema de Integridade, além do reforço do papel das unidades administrativas e dos gestores na promoção de práticas de integridade. O documento também atualiza as ações estratégicas destinadas ao fortalecimento dos mecanismos de prevenção e dos controles institucionais. Entre as medidas previstas estão o monitoramento contínuo, a implantação de indicadores de integridade e o fortalecimento de iniciativas de capacitação, comunicação institucional e gestão de riscos.
Cultura da integridade é para todos
A proposta considera a integridade como uma responsabilidade que deve estar presente em toda a instituição. O Sistema de Integridade abrange magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviços e envolve estruturas, responsabilidades, políticas, processos e iniciativas do Tribunal, além de seus relacionamentos com órgãos, entidades e fornecedores. A atualização reforça ainda o caráter preventivo da atuação institucional. O Plano busca organizar e integrar medidas de promoção da integridade e de prevenção, detecção e enfrentamento de fraudes, corrupção, irregularidades e desvios de conduta. O documento prevê revisões periódicas e melhoria contínua, reconhecendo que o fortalecimento da integridade é um processo permanente e que deve acompanhar a evolução da instituição.
