TRT-MG entrega Prêmio do Instituto Innovare a autores do projeto da categoria Juiz
Destacado na 18º Edição do Prêmio Innovare em 2021 como o melhor projeto na categoria Juiz, com a proposta Prática Processo Coletivo Eletrônico, o autor, desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior, e seus coautores, Josan Mendes Feres, Juliana Maria Matos Ferreira, Reginaldo Gonçalves Gomes e Fabrício Veiga Costa, receberam, nesta sexta-feira (1º/4), o Prêmio Innovare e o Certificado da Premiação. As honrarias foram entregues pelo presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, e pelo consultor do Instituto Innovare, Matheus Tavares Perdigão Mendes.
O Processo Coletivo Eletrônico é um aplicativo web que permite abrir um processo coletivo por meio eletrônico, no qual um grupo de pessoas pode debater e entender as decisões dos problemas que os envolvem. A prática foi criada como forma de possibilitar que um coletivo de pessoas possa decidir de forma democrática e argumentar as suas opiniões em relação a algum tema de interesse, podendo ser utilizado desde uma audiência pública de interesse público até uma deliberação de uma associação ou condomínio, por exemplo. Saiba mais.
Foto: Leonardo Andrade
Ao abrir o evento o presidente do TRT-MG, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem parabenizou o desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior. “O acréscimo trazido pela inovação é notável em sua importância, e o reconhecimento do premiado era esperado, tendo em vista seu destaque como professor e como pesquisador”, disse.
O consultor do Instituto Innovare, Matheus Tavares Perdigão Mendes, lembrou que a iniciativa premiada concorreu com outros 84 projetos em sua categoria. Ele destacou o caráter inovador do Processo Coletivo Eletrônico. “A inovação é um convite constante ao aprimoramento da conscientização sobre direitos e sobre a importação da pacificação social, alcançada por meio do humanismo no tratamento das relações jurídicas. Essa é a importância do projeto premiado neste momento”, afirmou.
Apresentados pelo coordenador acadêmico da Escola Judicial do TRT-MG, juiz Vitor Salino de Moura Eça, o autor e os coautores do projeto tiveram, cada um, 20 minutos para fazer suas considerações sobre a iniciativa. Veja na íntegra a fala deles (a partir do minuto 50:00). O desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior lembrou que o projeto começou a ser desenvolvido há quase vinte anos, quando fez seu pós-doutorado na Universidade de Roma La Sapienza.
Ao encerrar a solenidade, a 2ª vice-presidente do TRT-MG e diretora da Escola Judicial, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, teceu muitos elogios ao projeto e a seus autores, em especial, ao desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior. “O prêmio só se materializou pela grandiosidade da iniciativa”, finalizou ela.
Também participaram da cerimônia o coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho, juiz Fabiano de Abreu Pfeilsticker, a diretora da Faculdade de Direito da PUC Minas, Wilba Lúcia Maia Bernardes, o coordenador do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas, Marciano Seabra de Godoi, e o auxiliar da Presidência, juiz Renato de Paula Amado.
Inscrições Abertas
Entre os dias 7 de março e 22 de abril, estão abertas as inscrições para a 19ª Edição do Prêmio Innovare (2022), que dará destaque, entre todas as inscrições recebidas, a iniciativas que melhor representem os esforços para fomentar a educação e a cultura no país. Para Matheus Mendes, “entre os problemas brasileiros, destacam-se a má qualidade da educação oferecida à maioria da população e a dificuldade de acesso à cultura, embora o país tenha uma cultura tão rica e tão vasta. Só com o acesso à educação e à cultura, a ser garantido pelo Estado, a democracia estará verdadeiramente garantida e, por isso, ela será o tema da próxima edição”.
O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos, que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, a premiação e a divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro. E para o atendimento de seus objetivos, o Prêmio Innovare, realizado anualmente, é uma de suas iniciativas.