TRT-MG realiza webinário sobre proteção ao trabalho em contextos de calamidade pública
Se estiver usando leitor de tela, ignore este botão. Ele é um recurso de acessibilidade para pessoas com baixa visão.
Resumo em texto simplificado
O presidente do TRT-MG abriu webinário sobre proteção ao trabalho e à atividade empresarial em contextos de calamidade pública, promovido pela Escola Judicial e com ampla participação institucional. O evento debateu normas emergenciais e reuniu autoridades do Judiciário e do Ministério Público para compartilhar experiências e estratégias adotadas em situações de crise.
Saiba mais sobre esta iniciativaO presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, abriu, na manhã desta sexta-feira (27/3), o webinário “Proteção ao trabalho e à atividade empresarial em contexto de calamidade pública”, iniciativa promovida pela Escola Judicial. Dezenas de magistrados(as), servidores(as) e participantes do público externo acompanharam o curso, realizado de forma síncrona pela plataforma Zoom.
Também participaram da abertura, o 1º vice-presidente e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador José Marlon de Freitas; a 2ª vice-presidente e diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Cecília Alves Pinto; e o vice-corregedor, desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos.
Durante o webinário, foram discutidos as interpretações e aplicações de normas emergenciais, com foco no equilíbrio entre a proteção da dignidade do trabalhador e a preservação da função social da empresa em contextos de crises reconhecidas pelo poder público.
O desembargador do TRT-MG, José Nilton Ferreira Pandelot, abriu o primeiro painel, intitulado “As novas medidas emergenciais para enfrentamento ao estado de calamidade pública nos municípios da Zona da Mata/MG".
Na ocasião, o assessor da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil de Juiz de Fora, Gabriel Felipe Iranço Martins da Silva, apresentou estudos, dados e estratégias adotadas no município antes, durante e após o desastre. As juízas do TRT-MG Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt e Érica Aparecida Pires Bessa também participaram desse primeiro painel, que contou ainda com a presença de outras autoridades.
Em seguida, o procurador-chefe do MPT-RS, Antônio Bernardo Santos Pereira, abordou o tema “A experiência da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho na enchente do Rio Grande do Sul (2024)”. As juízas Maria Teresa Vieira da Silva e o juiz Tiago Mallmann Sulzbach, ambos do TRT-RS, participaram desse segundo e último painel, mediado por Wagner Gomes do Amaral, procurador do Trabalho em Juiz de Fora.
