TRT-MG suspende atividades presenciais e audiências semipresenciais em BH
Atenta ao agravamento da pandemia da Covid-19 em Belo Horizonte, a Administração do TRT-MG editou, nesta segunda-feira (18), a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR N. 13, suspendendo as atividades presenciais, as audiências semipresenciais e o atendimento presencial nos prédios da Justiça do Trabalho situados no município, até 31 de janeiro.
Em regra, magistrados, servidores e estagiários desenvolverão suas atividades de forma remota durante este período, ressalvadas situações excepcionais que tornem imprescindível a atividade presencial. O atendimento ao público será realizado por telefone e e-mail, devendo ser observado o horário forense regular. O documento ainda proíbe a entrada e a permanência do público externo nas dependências das unidades situadas na capital neste período.
Durante a vigência da Portaria Conjunta, as audiências semipresenciais já designadas serão convertidas em virtuais ou telepresenciais. Caso a conversão não seja possível, elas serão adiadas e reincluídas na próxima pauta disponível.
Mandados judiciais serão cumpridos por meios remotos de comunicação, como telefone, e-mail e WhatsApp. Reclamações a termo serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma WhatsApp Business, observado o que está previsto na Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 147, de 13 de julho de 2020.