Você está aqui:

Notícias Jurídicas

Exibindo as notícias de abril de 2017.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

01h20
Supressão de um dos dias de folga do trabalhador sem pagamento afronta boa fé e gera indenização
01h08
Concordância de empregado com imposição de venda de férias não isenta empregador de ressarcir os dias de descanso não usufruídos
00h00
Jurisprudência das Turmas do TRT-MG sobre direitos da mulher

quarta-feira, 26 de abril de 2017

07h38
Técnica de enfermagem vítima de assédio moral após retorno de licença maternidade será indenizada
07h28
Prazo para compensação de cheque não gera direito a multa por descumprimento de acordo

terça-feira, 25 de abril de 2017

00h33
JT-MG confirma justa causa de trabalhador que postou comentários ofensivos na página da empregadora no Facebook
00h17
Publicação em jornal convocando empregado a retornar ao trabalho por suposto abandono de emprego não gera danos morais

segunda-feira, 24 de abril de 2017

01h47
NJ Destaque: Acordos coletivos firmados pela Copasa-MG abrangem empregados da Copasa Águas Minerais de Minas
00h00
Empregado que pressionou empresa para ser demitido é condenado por litigância de má-fé

quinta-feira, 20 de abril de 2017

01h50
NJ Especial: Turma reconhece direito de propriedade de comprador de boa-fé que não conseguiu registrar imóvel devido a “calote” da construtora
01h39
Turma não reconhece “troca de favores” em caso de testemunha que move ação contra a mesma empregadora
01h24
Empresa restituirá descontos de contribuição negocial confederativa a empregado não sindicalizado

quarta-feira, 19 de abril de 2017

00h55
NJ Especial: Súmula nº 58 do TRT-MG define que JT é competente para julgar litígio originado na fase pré-contratual de concurso da CEF
00h53
Advogada sem contrato expresso de dedicação exclusiva receberá horas extras
00h42
Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de direito à nomeação

terça-feira, 18 de abril de 2017

00h42
Turma declara nulidade de sentença por restrição do direito do trabalhador de indicar paradigmas
00h33
Direito de exigir da empresa o correto preenchimento do formulário PPP não prescreve

segunda-feira, 17 de abril de 2017

00h00
Trabalhador dispensado antes do fim do período concessivo de férias não consegue pagamento em dobro da parcela

terça-feira, 11 de abril de 2017

00h07
NJ Especial: Vamos conversar sobre depressão no trabalho?
00h03
Cuidadora de idosa que trabalhava apenas no fim de semana não consegue vínculo de emprego
00h00
Motorista rodoviário que auxiliava no embarque e desembarque de bagagens não consegue adicional por acúmulo de funções

segunda-feira, 10 de abril de 2017

00h04
Jurisprudência do TRT-MG sobre registro imobiliário e adquirente de boa-fé
00h03
Transporte de valores sem observância das exigências legais gera indenização mesmo que não tenha havido assalto
00h00
Cesta básica fornecida por liberalidade do empregador tem natureza salarial e gera reflexos em outras parcelas

sexta-feira, 7 de abril de 2017

00h06
NJ Destaque: Rede de supermercados é condenada a pagar indenização de R$30 mil a trabalhadora assediada sexualmente por gerente
00h03
Turma aplica princípio da conexão e afasta prescrição declarada em 1º grau
00h01
Ausência de anotação na carteira não descaracteriza prorrogação do contrato de experiência

quinta-feira, 6 de abril de 2017

00h25
Mulher que morou 43 anos com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica
00h13
Apresentação de atestado médico falso pelo empregado autoriza dispensa por justa causa
00h00
Julgados anteriores à edição da Súmula 58 do TRT-MG

quarta-feira, 5 de abril de 2017

00h07
Venda casada ilegal gera prejuízos morais ao vendedor obrigado a praticá-la
00h05
Montador de móveis que teve moto roubada durante o expediente será indenizado

terça-feira, 4 de abril de 2017

00h08
Hipermercado é condenado novamente por submeter trabalhadora a “grito de guerra”
00h05
Banco deverá pagar indenização de R$20 mil por proibir bancário de fazer greve

segunda-feira, 3 de abril de 2017

02h09
NJ Destaque: JT utiliza Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução
01h42
TRT-MG afasta prescrição contra menor herdeiro de trabalhador