Notícias Jurídicas

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

06h09

JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho

06h03

Turma declara invalidade de norma coletiva que amplia limite de cinco minutos antes e depois da jornada

06h01

Moradia fornecida a trabalhador rural pode ser considerada salário

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

06h09

Espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico provisório

06h05

Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados

06h03

Turma determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa falida

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

06h09

JT garante indenização a empregado tratado como prisioneiro

06h06

Contribuição confederativa é devida somente por associado da entidade sindical

06h02

Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

06h03

Empregador que descontou valor de empréstimo e não repassou ao banco credor é condenado em danos morais

06h02

Porteiro que fazia trabalho de vigilante patrimonial receberá adicional por acúmulo de função

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

06h03

JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais

06h01

É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

06h02

Telemar é condenada a pagar indenização por ter dispensado empregada doente

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

06h09

JT garante indenização a tesoureiro proibido de usar cuecas no trabalho

06h04

Empresa que tentou impedir estabilidade acidentária é condenada a pagar indenização substitutiva

06h02

Empregador é obrigado a fornecer o PPP para empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

06h09

Horas extras pré-contratadas são nulas e remuneram jornada normal

06h06

Jornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida

06h03

JT concede indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

06h05

Família de trabalhador que morreu ao cair de caminhão receberá indenização por danos morais

06h02

Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

06h05

Auditor Fiscal do Trabalho tem obrigação de autuar empresa que descumpre legislação trabalhista

06h03

Turma declara relação de emprego entre suposta bolsista e fundação de apoio à pesquisa

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

06h09

Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais

06h06

JT declara inválido pedido de demissão de servente escolar feito sem assistência sindical

06h03

Empregador deve depositar FGTS de empregado afastado por acidente do trabalho

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

06h05

Subordinação desnatura contrato de parceria e gera vínculo empregatício

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

06h09

Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores

06h03

Servidor aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação

06h01

Empresa é condenada a pagar salários do período em que empregada foi impedida de retornar ao trabalho

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

06h09

JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior

06h06

Empregador deve procurar se informar se empregado precisa de vale-transporte

06h02

Turma declara nulidade da redução salarial de professor não homologada por sindicato

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

06h09

Homossexual discriminado no trabalho será indenizado por assédio moral

06h02

Norma coletiva que estabelece jornada francesa é inválida

06h01

Banco é condenado a reintegrar empregada reabilitada pelo INSS

domingo, 6 de fevereiro de 2011

06h02

Concordância expressa do empregador em pagar FGTS gera direito para empregado doméstico