Notícias Jurídicas

28/02/2011

06:09 

JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho

06:03 

Turma declara invalidade de norma coletiva que amplia limite de cinco minutos antes e depois da jornada

06:01 

Moradia fornecida a trabalhador rural pode ser considerada salário

25/02/2011

06:09 

Espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico provisório

06:05 

Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados

06:03 

Turma determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa falida

24/02/2011

06:09 

JT garante indenização a empregado tratado como prisioneiro

06:06 

Contribuição confederativa é devida somente por associado da entidade sindical

06:02 

Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral

23/02/2011

06:03 

Empregador que descontou valor de empréstimo e não repassou ao banco credor é condenado em danos morais

06:02 

Porteiro que fazia trabalho de vigilante patrimonial receberá adicional por acúmulo de função

22/02/2011

06:03 

JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais

06:01 

É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento

21/02/2011

06:02 

Telemar é condenada a pagar indenização por ter dispensado empregada doente

18/02/2011

06:09 

JT garante indenização a tesoureiro proibido de usar cuecas no trabalho

06:04 

Empresa que tentou impedir estabilidade acidentária é condenada a pagar indenização substitutiva

06:02 

Empregador é obrigado a fornecer o PPP para empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres

17/02/2011

06:09 

Horas extras pré-contratadas são nulas e remuneram jornada normal

06:06 

Jornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida

06:03 

JT concede indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar

16/02/2011

06:05 

Família de trabalhador que morreu ao cair de caminhão receberá indenização por danos morais

06:02 

Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre

15/02/2011

06:05 

Auditor Fiscal do Trabalho tem obrigação de autuar empresa que descumpre legislação trabalhista

06:03 

Turma declara relação de emprego entre suposta bolsista e fundação de apoio à pesquisa

14/02/2011

06:09 

Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais

06:06 

JT declara inválido pedido de demissão de servente escolar feito sem assistência sindical

06:03 

Empregador deve depositar FGTS de empregado afastado por acidente do trabalho

11/02/2011

06:05 

Subordinação desnatura contrato de parceria e gera vínculo empregatício

10/02/2011

06:09 

Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores

06:03 

Servidor aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação

06:01 

Empresa é condenada a pagar salários do período em que empregada foi impedida de retornar ao trabalho

09/02/2011

06:09 

JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior

06:06 

Empregador deve procurar se informar se empregado precisa de vale-transporte

06:02 

Turma declara nulidade da redução salarial de professor não homologada por sindicato

08/02/2011

06:09 

Homossexual discriminado no trabalho será indenizado por assédio moral

06:02 

Norma coletiva que estabelece jornada francesa é inválida

06:01 

Banco é condenado a reintegrar empregada reabilitada pelo INSS

06/02/2011

06:02 

Concordância expressa do empregador em pagar FGTS gera direito para empregado doméstico