Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 05/12/2019 00:49 Exibindo as notícias de fevereiro de 2011. Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 06h09 JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho 06h03 Turma declara invalidade de norma coletiva que amplia limite de cinco minutos antes e depois da jornada 06h01 Moradia fornecida a trabalhador rural pode ser considerada salário Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 06h09 Espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico provisório 06h05 Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados 06h03 Turma determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa falida Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 06h09 JT garante indenização a empregado tratado como prisioneiro 06h06 Contribuição confederativa é devida somente por associado da entidade sindical 06h02 Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 06h03 Empregador que descontou valor de empréstimo e não repassou ao banco credor é condenado em danos morais 06h02 Porteiro que fazia trabalho de vigilante patrimonial receberá adicional por acúmulo de função Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 06h03 JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais 06h01 É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 06h02 Telemar é condenada a pagar indenização por ter dispensado empregada doente Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 06h09 JT garante indenização a tesoureiro proibido de usar cuecas no trabalho 06h04 Empresa que tentou impedir estabilidade acidentária é condenada a pagar indenização substitutiva 06h02 Empregador é obrigado a fornecer o PPP para empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 06h09 Horas extras pré-contratadas são nulas e remuneram jornada normal 06h06 Jornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida 06h03 JT concede indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 06h05 Família de trabalhador que morreu ao cair de caminhão receberá indenização por danos morais 06h02 Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 06h05 Auditor Fiscal do Trabalho tem obrigação de autuar empresa que descumpre legislação trabalhista 06h03 Turma declara relação de emprego entre suposta bolsista e fundação de apoio à pesquisa Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 06h09 Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais 06h06 JT declara inválido pedido de demissão de servente escolar feito sem assistência sindical 06h03 Empregador deve depositar FGTS de empregado afastado por acidente do trabalho Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 06h05 Subordinação desnatura contrato de parceria e gera vínculo empregatício Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 06h09 Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores 06h03 Servidor aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação 06h01 Empresa é condenada a pagar salários do período em que empregada foi impedida de retornar ao trabalho Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 06h09 JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior 06h06 Empregador deve procurar se informar se empregado precisa de vale-transporte 06h02 Turma declara nulidade da redução salarial de professor não homologada por sindicato Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 06h09 Homossexual discriminado no trabalho será indenizado por assédio moral 06h02 Norma coletiva que estabelece jornada francesa é inválida 06h01 Banco é condenado a reintegrar empregada reabilitada pelo INSS Domingo, 6 de Fevereiro de 2011 06h02 Concordância expressa do empregador em pagar FGTS gera direito para empregado doméstico Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
