Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 14/08/2019 23:56 Exibindo as notícias de fevereiro de 2011. 28/02/2011 06:09 JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho 06:03 Turma declara invalidade de norma coletiva que amplia limite de cinco minutos antes e depois da jornada 06:01 Moradia fornecida a trabalhador rural pode ser considerada salário 25/02/2011 06:09 Espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico provisório 06:05 Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados 06:03 Turma determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa falida 24/02/2011 06:09 JT garante indenização a empregado tratado como prisioneiro 06:06 Contribuição confederativa é devida somente por associado da entidade sindical 06:02 Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral 23/02/2011 06:03 Empregador que descontou valor de empréstimo e não repassou ao banco credor é condenado em danos morais 06:02 Porteiro que fazia trabalho de vigilante patrimonial receberá adicional por acúmulo de função 22/02/2011 06:03 JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais 06:01 É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento 21/02/2011 06:02 Telemar é condenada a pagar indenização por ter dispensado empregada doente 18/02/2011 06:09 JT garante indenização a tesoureiro proibido de usar cuecas no trabalho 06:04 Empresa que tentou impedir estabilidade acidentária é condenada a pagar indenização substitutiva 06:02 Empregador é obrigado a fornecer o PPP para empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres 17/02/2011 06:09 Horas extras pré-contratadas são nulas e remuneram jornada normal 06:06 Jornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida 06:03 JT concede indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar 16/02/2011 06:05 Família de trabalhador que morreu ao cair de caminhão receberá indenização por danos morais 06:02 Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre 15/02/2011 06:05 Auditor Fiscal do Trabalho tem obrigação de autuar empresa que descumpre legislação trabalhista 06:03 Turma declara relação de emprego entre suposta bolsista e fundação de apoio à pesquisa 14/02/2011 06:09 Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais 06:06 JT declara inválido pedido de demissão de servente escolar feito sem assistência sindical 06:03 Empregador deve depositar FGTS de empregado afastado por acidente do trabalho 11/02/2011 06:05 Subordinação desnatura contrato de parceria e gera vínculo empregatício 10/02/2011 06:09 Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores 06:03 Servidor aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação 06:01 Empresa é condenada a pagar salários do período em que empregada foi impedida de retornar ao trabalho 09/02/2011 06:09 JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior 06:06 Empregador deve procurar se informar se empregado precisa de vale-transporte 06:02 Turma declara nulidade da redução salarial de professor não homologada por sindicato 08/02/2011 06:09 Homossexual discriminado no trabalho será indenizado por assédio moral 06:02 Norma coletiva que estabelece jornada francesa é inválida 06:01 Banco é condenado a reintegrar empregada reabilitada pelo INSS 06/02/2011 06:02 Concordância expressa do empregador em pagar FGTS gera direito para empregado doméstico Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
