Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de maio de 2014. Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 06h04 Turma considera impenhorável valor recebido por sócio a título de pro labore 06h01 Rede de lojas é absolvida de pagar horas extras por apresentar cartões de ponto corretos Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 06h02 JT descaracteriza justa causa não provada e determina reintegração de professora municipal 06h01 Motorista não contratado após processo de seleção não consegue provar perda de uma chance Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 06h04 Parcelamento de dívida de FGTS não afasta pedido de rescisão indireta por irregularidade de recolhimento 06h03 FGTS incide sobre reflexos das parcelas da base de cálculo independente de menção expressa na sentença Terça-feira, 27 de Maio de 2014 06h06 Fisioterapeuta de clínica estética não consegue adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos 06h05 JT reconhece validade de negociação da base de cálculo do adicional de periculosidade em norma coletiva Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 08h04 Não há acúmulo de funções se tarefas são compatíveis com a função exercida 08h01 JT nega rescisão indireta a empregada que queria ser dispensada juntamente com colegas Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 06h05 Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização 06h03 Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 06h05 Bancária consegue restabelecer auxílio para filha com deficiência durante aposentadoria por invalidez 06h03 Turma reconhece validade de normas coletivas que dispõem sobre horas de percurso Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 06h05 Turma aumenta indenização concedida a porteiro que sofreu discriminação estética 06h04 Terceirização é lícita quando não há subordinação direta ao tomador de serviços Terça-feira, 20 de Maio de 2014 06h03 Juiz afasta efeitos da revelia aplicada a empregadora porque outra ré apresentou contestação 06h03 JT aplica prescrição bienal a pedido de recolhimento previdenciário e do FGTS Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 06h03 Turma aplica teoria do risco para conceder indenização a família de trabalhador que morreu em explosão 06h02 Juiz decide: Súmula 331 do TST não se aplica a contratos de facção Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 06h04 Turma considera válida dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato 06h02 Em caso de recuperação judicial ou falência, crédito previdenciário acessório do trabalhista deve ser habilitado no Juízo falimentar Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 06h05 Juíza constata fraude na contratação de instrutor obrigado a adquirir veículo em nome da auto-escola 06h03 Juiz concede indenização a trabalhador que teve dedos amputados em acidente com serra elétrica Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 06h04 Comissão de vendedor deve incidir sobre encargos do cartão de crédito 06h03 JT mantém dispensa de empregada dos Correios ao término do contrato de experiência Terça-feira, 13 de Maio de 2014 06h04 É nula citação por edital promovida em face de pessoa falecida 06h03 JT condena município a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 06h02 É cabível no processo do trabalho alienação do bem penhorado por iniciativa particular 06h01 Empresa é obrigada a devolver descontos realizados de forma indevida no contracheque de ex-empregada Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 06h04 Honorários de sucumbência são devidos quando ação não decorre de relação de emprego 06h02 Empregado da CBTU consegue integração dos adicionais por tempo de serviço ao salário Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 06h06 Turma mantém justa causa aplicada a enfermeira que negligenciou checagem de medicação aplicada em criança 06h04 JT mantém validade de multa aplicada a empresa por terceirização ilícita e outras irregularidades Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 06h03 Município de João Monlevade é condenado a depositar FGTS de empregada contratada sem concurso 06h02 Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal Terça-feira, 6 de Maio de 2014 06h05 JT nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo 06h01 Quadro de pessoal organizado em carreira de sociedade de economia mista deve ser homologado pelo MTE Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 06h05 Trabalhadora enquadrada como portadora de deficiência apenas para preenchimento da quota legal será indenizada 06h03 JT mantém justa causa aplicada a empregada que não retornou ao trabalho após alta previdenciária Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
