Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 21/10/2019 00:11 Exibindo as notícias de maio de 2014. 30/05/2014 06:04 Turma considera impenhorável valor recebido por sócio a título de pro labore 06:01 Rede de lojas é absolvida de pagar horas extras por apresentar cartões de ponto corretos 29/05/2014 06:02 JT descaracteriza justa causa não provada e determina reintegração de professora municipal 06:01 Motorista não contratado após processo de seleção não consegue provar perda de uma chance 28/05/2014 06:04 Parcelamento de dívida de FGTS não afasta pedido de rescisão indireta por irregularidade de recolhimento 06:03 FGTS incide sobre reflexos das parcelas da base de cálculo independente de menção expressa na sentença 27/05/2014 06:06 Fisioterapeuta de clínica estética não consegue adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos 06:05 JT reconhece validade de negociação da base de cálculo do adicional de periculosidade em norma coletiva 26/05/2014 08:04 Não há acúmulo de funções se tarefas são compatíveis com a função exercida 08:01 JT nega rescisão indireta a empregada que queria ser dispensada juntamente com colegas 23/05/2014 06:05 Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização 06:03 Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol 22/05/2014 06:05 Bancária consegue restabelecer auxílio para filha com deficiência durante aposentadoria por invalidez 06:03 Turma reconhece validade de normas coletivas que dispõem sobre horas de percurso 21/05/2014 06:05 Turma aumenta indenização concedida a porteiro que sofreu discriminação estética 06:04 Terceirização é lícita quando não há subordinação direta ao tomador de serviços 20/05/2014 06:03 Juiz afasta efeitos da revelia aplicada a empregadora porque outra ré apresentou contestação 06:03 JT aplica prescrição bienal a pedido de recolhimento previdenciário e do FGTS 19/05/2014 06:03 Turma aplica teoria do risco para conceder indenização a família de trabalhador que morreu em explosão 06:02 Juiz decide: Súmula 331 do TST não se aplica a contratos de facção 16/05/2014 06:04 Turma considera válida dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato 06:02 Em caso de recuperação judicial ou falência, crédito previdenciário acessório do trabalhista deve ser habilitado no Juízo falimentar 15/05/2014 06:05 Juíza constata fraude na contratação de instrutor obrigado a adquirir veículo em nome da auto-escola 06:03 Juiz concede indenização a trabalhador que teve dedos amputados em acidente com serra elétrica 14/05/2014 06:04 Comissão de vendedor deve incidir sobre encargos do cartão de crédito 06:03 JT mantém dispensa de empregada dos Correios ao término do contrato de experiência 13/05/2014 06:04 É nula citação por edital promovida em face de pessoa falecida 06:03 JT condena município a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância 12/05/2014 06:02 É cabível no processo do trabalho alienação do bem penhorado por iniciativa particular 06:01 Empresa é obrigada a devolver descontos realizados de forma indevida no contracheque de ex-empregada 09/05/2014 06:04 Honorários de sucumbência são devidos quando ação não decorre de relação de emprego 06:02 Empregado da CBTU consegue integração dos adicionais por tempo de serviço ao salário 08/05/2014 06:06 Turma mantém justa causa aplicada a enfermeira que negligenciou checagem de medicação aplicada em criança 06:04 JT mantém validade de multa aplicada a empresa por terceirização ilícita e outras irregularidades 07/05/2014 06:03 Município de João Monlevade é condenado a depositar FGTS de empregada contratada sem concurso 06:02 Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal 06/05/2014 06:05 JT nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo 06:01 Quadro de pessoal organizado em carreira de sociedade de economia mista deve ser homologado pelo MTE 05/05/2014 06:05 Trabalhadora enquadrada como portadora de deficiência apenas para preenchimento da quota legal será indenizada 06:03 JT mantém justa causa aplicada a empregada que não retornou ao trabalho após alta previdenciária Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
