Notícias Jurídicas

terça-feira, 30 de março de 2021

03h58

Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como um meio de prova

segunda-feira, 29 de março de 2021

03h10

Justiça do Trabalho determina indenização a empregada que teve documentos rescisórios rasgados por gerente em BH

sexta-feira, 26 de março de 2021

05h17

Acréscimo de três dias no aviso-prévio proporcional é contado depois de completado primeiro ano de trabalho

quinta-feira, 25 de março de 2021

00h51

Família de trabalhador morto em Brumadinho receberá R$ 1,5 milhão de indenização - tragédia completa hoje 26 meses

quarta-feira, 24 de março de 2021

04h17

Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso

terça-feira, 23 de março de 2021

02h49

Justiça do Trabalho multa loja de departamentos que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados

segunda-feira, 22 de março de 2021

02h42

Empresa que colheu assinatura em termo de rescisão e não pagou os valores devidos é condenada por litigância de má-fé

sexta-feira, 19 de março de 2021

07h37

Justiça mantém médico em trabalho presencial após empresa de saúde adotar ações de proteção contra a Covid-19

quinta-feira, 18 de março de 2021

02h51

Celebrado acordo de R$ 1 milhão entre Vale e Sindicato de Trabalhadores de Itabira e região

01h26

Trabalhadora chamada de feia e esquisita pelo supervisor receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais

terça-feira, 16 de março de 2021

00h00

Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada à mãe de criança autista que faltou ao serviço para cuidar do filho

segunda-feira, 15 de março de 2021

00h34

Trabalhadora que teve plano de saúde cancelado pela empresa durante aviso-prévio será indenizada por danos materiais

sexta-feira, 12 de março de 2021

08h26

Prefeitura de Uberlândia indenizará servidor colocado em ociosidade forçada após troca de administração

quinta-feira, 11 de março de 2021

07h05

Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel sofrido por empregada que não exercia atividade de risco

quarta-feira, 10 de março de 2021

00h56

Justiça do Trabalho mantém condenação de loja de Muriaé que controlava o peso de vendedora

terça-feira, 9 de março de 2021

02h46

Entregador de produtos que ofendeu a chefe não consegue reverter justa causa

segunda-feira, 8 de março de 2021

00h00

Especial Dia da Mulher: Justiça do Trabalho reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher

sexta-feira, 5 de março de 2021

03h32

Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial

quinta-feira, 4 de março de 2021

03h30

Justiça do Trabalho não constata culpa de empregador em caso de educadora social agredida por interna em instituição de acolhimento de adolescentes

quarta-feira, 3 de março de 2021

00h24

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

terça-feira, 2 de março de 2021

04h10

Justiça do Trabalho entende que pandemia caracteriza força maior para autorizar redução de multa a devedor que descumpriu acordo

segunda-feira, 1 de março de 2021

02h22

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre construtora e pedreiro contratado como MEI para fraudar a legislação trabalhista