NJ - Acordo em Divinópolis transfere R$ 40 mil para ações de combate à Covid-19 no Hospital São João de Deus

publicado 12/06/2020 17:53, modificado 12/06/2020 17:59
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Nessa quarta-feira (10), o juiz Bruno Alves Rodrigues homologou um acordo que transferiu R$ 40.128,00 para ações de combate à Covid-19 no Hospital São João de Deus, fundação hospitalar de referência para atendimento ao SUS na região centro-oeste de Minas Gerais.

A audiência foi realizada na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, por meio do Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ, com a presença do Ministério Público do Trabalho e de representantes do Hospital São João de Deus.

No curso da audiência, após uma preliminar prestação de contas em relação à destinação das verbas anteriormente liberadas para atenção à saúde de vítimas da Covid-19, o MPT concordou com a imediata liberação de mais R$ 40.128,00, em favor da conta do hospital, também para enfrentamento da pandemia, ressalvada a permanente necessidade de prestação de contas.

Os valores decorriam de acordo firmado entre empresa com sede em Divinópolis e o MPT, tendo a empresa anuído com a antecipação de parcelas vincendas, no propósito de já tornar disponível todo o montante, para reversão em favor do hospital.

Segundo informação do representante financeiro da Fundação, haverá a entrega de um aparelho de anestesia em forma de carrinho, para utilização em ventilação mecânica no combate à Covid-19, bem adquirido com recursos revertidos pelo MPT/JT, entrega que ocorrerá até o 5º dia útil de julho de 2020.

Conforme frisou o juiz, a prestação de contas no uso das verbas deverá ser apresentada no processo em um prazo de 45 dias pela Fundação hospitalar e o MPT será intimado para manifestação em um prazo de 20 dias.

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  • PJe: 0098400-67.2005.5.03.0098 (ACPCível) — Data: 10/06/2020.

Para acessar processos do PJe digite o número aqui .

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